Pronunciamento
CORONEL MOCELLIN - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/02/2021
DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Questiona a falta de reposição salarial dos profissionais de segurança pública. Comenta que, mesmo com defasagem salarial, esses profissionais continuam se destacando pela coragem, eficiência e determinação, tornando Santa Catarina o Estado mais seguro do País.
Relembra que em 2019 houve uma reunião com as associações para negociar junto ao Governo do Estado e, quando tudo se encaminhava, começou a pandemia e foi sancionada a Lei Complementar 173/2020, que resultou em ociosidade na negociação.
Argumenta que os servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias são os profissionais que estão há mais tempo sem reposição salarial, com perdas inflacionárias, e frisa que a última reposição salarial foi em 2014.
Destaca que a remuneração dos servidores de segurança pública é feita por subsídio, ou seja, não houve nenhuma alteração salarial como acontece com outras classes de servidores. Enfatiza que a falta de reajustes causou um agravamento no poder aquisitivo dos profissionais.
Também comenta sobre a necessidade de criar uma legislação efetiva para os militares estaduais da reserva a fim de reduzir a perda salarial.
Pede apoio aos demais Parlamentares, informando que acompanhará passo a passo as próximas etapas, e solicita ao Governo do Estado para que reinicie a negociação com urgência e elabore um projeto que satisfaça as citadas categorias da segurança pública. [Taquigrafia: Northon]
Relembra que em 2019 houve uma reunião com as associações para negociar junto ao Governo do Estado e, quando tudo se encaminhava, começou a pandemia e foi sancionada a Lei Complementar 173/2020, que resultou em ociosidade na negociação.
Argumenta que os servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Geral de Perícias são os profissionais que estão há mais tempo sem reposição salarial, com perdas inflacionárias, e frisa que a última reposição salarial foi em 2014.
Destaca que a remuneração dos servidores de segurança pública é feita por subsídio, ou seja, não houve nenhuma alteração salarial como acontece com outras classes de servidores. Enfatiza que a falta de reajustes causou um agravamento no poder aquisitivo dos profissionais.
Também comenta sobre a necessidade de criar uma legislação efetiva para os militares estaduais da reserva a fim de reduzir a perda salarial.
Pede apoio aos demais Parlamentares, informando que acompanhará passo a passo as próximas etapas, e solicita ao Governo do Estado para que reinicie a negociação com urgência e elabore um projeto que satisfaça as citadas categorias da segurança pública. [Taquigrafia: Northon]