Pronunciamento
Cesar Valduga - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/10/2018
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se sobre a atuação do Parlamento catarinense em defesa do meio ambiente e de uma cultura sustentável, construindo políticas de redução e destinação correta de resíduos. Cita a campanha Lixo Zero, com a finalidade de mobilizar o maior número de organizações a conscientizar a comunidade no aproveitamento correto e encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos. Reforça que é um conceito de vida urbano e rural em que o indivíduo e todas as organizações passam a refletir e se tornam conscientes dos caminhos e finalidades de seus resíduos no descarte.
Na esteira de tal conceito, a Casa Legislativa tem demonstrado comprometimento com a pauta da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, citando que em julho de 2016, aprovou um projeto de sua autoria que resultou na Resolução 03/2016, que institui no âmbito da Assembleia Legislativa o programa Carbono Zero, além da criação do selo Carbono Zero para as empresas fornecedoras ou prestadoras de serviço que comprovarem a implementação de processos que visem à redução da emissão de gases de efeito estufa.
Informa que existe também em tramitação o Projeto de Resolução n. 07/2017, de sua autoria, que institui o Programa de Gestão Sustentável no Parlamento, que prevê o uso de equipamentos eficientes na economia de energia e água, licitação sustentável, emprego de materiais permeáveis na pavimentação e de reciclados. Também prevê a redução no consumo de papel, reciclagem de resíduos sólidos, incluindo eletrônicos, exigência de certificação ambiental no uso de madeira e valorização das espécies nativas no paisagismo da Casa Legislativa.
Salienta que as benfeitorias ao meio ambiente, foram inspiradas nas experiências das instituições de ensino do estado catarinense, citando a Udesc, UFSC e IFSC na promoção de ações de reciclagem e preservação do meio ambiente.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo importante tema, acrescentando a necessidade de se criar segurança jurídica para que mais empresas possam trabalhar em defesa da reciclagem do lixo, condição que representa a solução do mundo. [Taquígrafa: Elzamar]
Na esteira de tal conceito, a Casa Legislativa tem demonstrado comprometimento com a pauta da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, citando que em julho de 2016, aprovou um projeto de sua autoria que resultou na Resolução 03/2016, que institui no âmbito da Assembleia Legislativa o programa Carbono Zero, além da criação do selo Carbono Zero para as empresas fornecedoras ou prestadoras de serviço que comprovarem a implementação de processos que visem à redução da emissão de gases de efeito estufa.
Informa que existe também em tramitação o Projeto de Resolução n. 07/2017, de sua autoria, que institui o Programa de Gestão Sustentável no Parlamento, que prevê o uso de equipamentos eficientes na economia de energia e água, licitação sustentável, emprego de materiais permeáveis na pavimentação e de reciclados. Também prevê a redução no consumo de papel, reciclagem de resíduos sólidos, incluindo eletrônicos, exigência de certificação ambiental no uso de madeira e valorização das espécies nativas no paisagismo da Casa Legislativa.
Salienta que as benfeitorias ao meio ambiente, foram inspiradas nas experiências das instituições de ensino do estado catarinense, citando a Udesc, UFSC e IFSC na promoção de ações de reciclagem e preservação do meio ambiente.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo importante tema, acrescentando a necessidade de se criar segurança jurídica para que mais empresas possam trabalhar em defesa da reciclagem do lixo, condição que representa a solução do mundo. [Taquígrafa: Elzamar]