Pronunciamento

Cesar Valduga - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21/03/2018
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Cumprimenta os representantes da Associação Catarinense de Podólogos e acredita na derrubada do veto na pauta da Ordem do Dia, na presente sessão.
Manifesta-se favorável aos professores do estado de Santa Catarina na questão dos vetos governamentais à Lei Complementar n. 716/2017, que veda o abano a professores em greve, por acreditar que livre a manifestação em defesa de direitos que visem melhorias salariais.
Ao mesmo tempo, comunica o protocolamento do PL n. 39/2018, que visa instituir a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais de professores e professoras, como uma forma de reconhecer o trabalho de dedicação dos profissionais da educação. Cita o percentual revelado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - a CNTE, que 59% dos professores, com mais de dez anos de sala aula, sofrem ou estão em tratamento por depressão, devido a vários fatores, como o excesso de alunos em sala de aula.
Comenta sobre o PL n. 408/2017, que trata sobre o programa escola sem mordaça, fazendo um contraponto ao 'escola sem partido'. Acredita que o referido projeto visa assegurar a livre manifestação de pensamento e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade, a tolerância e a valorização dos professores e professoras. Também, menciona o PL n. 61/2018, que assegura aos professores e demais servidores de escolas públicas o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar sem prejuízo a qualquer benefício. [Taquígrafa: Sílvia]