Pronunciamento

BRUNO SOUZA - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 18/06/2019
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Discorre sobre o capitalismo, citando que o apego à burocracia e legislações não fazem parte do mesmo. Diz que infelizmente este é o cenário no Brasil, que não quer ou não sabe, ou insiste em fazer errado o capitalismo.
Afirma que o Brasil é um país capitalista, deveria ser regido pelo livre mercado e pelo direito de escolha e de consumo, e não pela burocracia, como acontece. Diz que é um defensor do livre mercado, pois entende que empreendedores fazem algo que é primordial, atender bem os consumidores, e isso é uma função social que deve ser incentivada e não atrapalhada.
Registra que está propondo uma Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização para fazer bem feito aquilo que funcionou em todos os países que alcançaram prosperidade, sem regulamentações excessivas, sem burocracia, sem atrasos, sem obstáculos e sem muro de papel para impedir as pessoas de produzirem suas riquezas. Explica que é desta forma que empregos são gerados, riquezas são produzidas, trazendo prosperidade, numa receita simples de bom funcionamento.
Constata que no Brasil, muitas vezes, há um retrocesso, assim propôs a frente parlamentar, e convida todos os parlamentares que tiverem interesse em integrá-la, ressalvando que tem um estatuto e os seus integrantes se comprometem com os valores de livre mercado, que são valores básicos como: defender os princípios da livre iniciativa, votar pela redução do gasto no setor publico, defender o equilíbrio orçamentário. Ainda, ressalta a importância de limitar o poder discricionário, quando um fiscal decide de forma diferente dependendo do momento. Defende o combate a propostas que resultem na diminuição da capacidade de decisão do indivíduo, pois ter mais escolha incentiva à concorrência. Cita o exemplo dos aplicativos, que algumas cidades tentaram limitar, considerando isso um absurdo, pois a liberdade de ofício deve ser a regra.
Acredita na importância da presunção de inocência para o gerador de riqueza, o que muitas vezes não acontece, pois idolatra-se o bandido e torna-se bandido o gerador de riqueza. Sugere a expansão dos prazos de validade dos alvarás, pois fazer isso todos os anos é um tempo perdido pelo empreendedor, que deveria ser investido em inovação.
Pontua que o caminho para acabar com a miséria é começar a respeitar quem gera riqueza para o país, e defender e votar a favor de privatizações e desestatizações. Alerta que o público não gera riqueza, ele apenas gasta riqueza, e se ele gasta é porque saiu de alguém através de impostos. Constata que, infelizmente, ano após ano está enfraquecendo e sendo esquecida a Lei de Responsabilidade Fiscal, e com isso o setor público está cada vez mais inchado.
Convida os deputados que tenham interesse em defender essas proposições, e informa que acontecerão reuniões com as associações e entidades do setor privado para apresentar o que está acontecendo no estado, estabelecendo um diálogo com quem produz. Espera que, com isso, se consiga conter um pouco a ânsia regulatória, legiferante e burocrática que infelizmente assola o estado e impede as pessoas de se tornarem casos de sucesso. [Taquígrafa: Sara]