Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 24/03/2021
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Diz que existe um grupo de famílias que necessitam ser respeitadas, pois estão sendo esquecidas neste Parlamento, que é a família educadora.
Lembra que mais de mil famílias, no Estado, optaram pelo homeschooling e fala da tramitação do Projeto de Lei que regulamentaria esta atividade, que foi rejeitado pela Casa.
Fala que ao menos duas famílias foram processadas pelo Ministério Público por realizar tal prática, sob o argumento de que não existe legislação que a regulamente. Cita casos ocorridos em Santa Catarina, de famílias que foram obrigadas a matricular os seus filhos em uma escola mesmo nesta época de pandemia, e diz que a família se tornou agora propriedade do Estado.
Lembra que ninguém pode proibir qualquer família de fazer o homeschooling, e faz um apelo a todos os Deputados que ajudem, tirando-as da marginalidade e protegendo-as.
Comenta novamente sobre o sistema de transporte coletivo intermunicipal, dizendo que o mesmo é precário e, em sua opinião, atua de forma ilegal.
Fala sobre as licenças concedida às empresas sem licitação e que até hoje nenhuma licitação foi realizada para estas empresas. Questiona a operacionalização das mesmas e reforça o estado precário em que atuam.
Denuncia que há quase 20 anos o Ministério Público vem tentando fazer que haja uma licitação para estes serviços, e pergunta quem se beneficia com esta situação, indagando por que ninguém fala do assunto.
Questiona o Secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira, por que não se faz as licitações e por que empresas regulamentadas pela ANTT não entram no sistema, sem uma resposta. Ressalta que continuará buscando, até obter uma explicação. [Taquigrafia: Guilherme]
Lembra que mais de mil famílias, no Estado, optaram pelo homeschooling e fala da tramitação do Projeto de Lei que regulamentaria esta atividade, que foi rejeitado pela Casa.
Fala que ao menos duas famílias foram processadas pelo Ministério Público por realizar tal prática, sob o argumento de que não existe legislação que a regulamente. Cita casos ocorridos em Santa Catarina, de famílias que foram obrigadas a matricular os seus filhos em uma escola mesmo nesta época de pandemia, e diz que a família se tornou agora propriedade do Estado.
Lembra que ninguém pode proibir qualquer família de fazer o homeschooling, e faz um apelo a todos os Deputados que ajudem, tirando-as da marginalidade e protegendo-as.
Comenta novamente sobre o sistema de transporte coletivo intermunicipal, dizendo que o mesmo é precário e, em sua opinião, atua de forma ilegal.
Fala sobre as licenças concedida às empresas sem licitação e que até hoje nenhuma licitação foi realizada para estas empresas. Questiona a operacionalização das mesmas e reforça o estado precário em que atuam.
Denuncia que há quase 20 anos o Ministério Público vem tentando fazer que haja uma licitação para estes serviços, e pergunta quem se beneficia com esta situação, indagando por que ninguém fala do assunto.
Questiona o Secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira, por que não se faz as licitações e por que empresas regulamentadas pela ANTT não entram no sistema, sem uma resposta. Ressalta que continuará buscando, até obter uma explicação. [Taquigrafia: Guilherme]