Pronunciamento

ANA CAMPAGNOLO - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 18/02/2020
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Diz que no seu pronunciamento citará três projetos de lei que estão tramitando na Casa, e também trará um compilado de matérias para elucidar o assunto que deseja discutir, qual seja, a pornografia dentro das salas de aula. Pede aos Parlamentares que apoiem os citados projetos.
Primeiramente, diz que apresentou um projeto de lei aprovado na Comissão de Justiça, apelidado de PL Infância sem Pornografia, que pretende proibir o uso de material pornográfico e obsceno dentro da sala de aula, mas o governador apresentou, através da sua secretaria, um parecer contrário a tal projeto, alegando que não era de interesse público.
Para reforçar a importância dos projetos, faz a apresentação de vídeos onde os alunos são estimulados a dançar funk, danças erotizadas, dentro da sala de aula, e até acompanhados pela professora.
Diz que apresentou um pedido de informação n. 664/2019, datado de 18 de dezembro, para perguntar ao secretario da Educação se: é parte do currículo educacional o conteúdo que a professora de Blumenau estava passando, ou dançar funk com os alunos; a secretaria da Educação tem ciência disso; quais medidas foram tomadas e como estes casos estão sendo monitorados, além de outros itens. Informa que ainda não obteve resposta à sua solicitação. Também demonstra estranhamento com temas relacionados a sexo que estão sendo pedidos aos alunos para apresentarem em redações.
Fala do Projeto de Lei n. 422/2019, de autoria do deputado Jair Miotto, que prevê a instalação de câmeras de monitoramento e segurança em creches e escolas públicas, e Projeto de Lei n. 372/2019, que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças ou músicas que aludam à sexualização precoce, prevenção e combate erotização infantil. Relata que estes dois projetos já estão tramitando e pede aos deputados celeridade na apreciação dos mesmos.
Finalizando, traz um vídeo com depoimento da Ministra Damares sobre o projeto Infância Sem Pornografia, que foi aprovado na CCJ, onde a mesma parabeniza os deputados catarinenses pela iniciativa. A Ministra defende que a educação sexual seja disponibilizada aos jovens, mas na idade certa e por profissionais especializados. [Taquígrafa: Sara]