Pronunciamento
ANA CAMPAGNOLO - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/02/2020
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Declara tristeza pelo tema que traz à tribuna na presente data, pois o estado catarinense é motivo de notícia em um processo inédito movido pelo Escola Sem Partido contra o estado, quando pela primeira vez uma mãe, uma aluna, vítimas de doutrinação, processam o estado de Santa Catarina. Relata que não existe registro de um processo dessa natureza em outros estados do país, então é possível considerar que é o primeiro estado vitimado oficialmente por doutrinação ideológica, perseguição política e intolerância religiosa dentro de uma escola.
Solicita que seja colocada na tela a imagem da manchete que diz: "Escola Sem Partido processa Estado de Santa Catarina por não impedir doutrinação em escola." Diz que esta notícia coloca o estado à frente, em uma situação vexatória. Explica que tal fato aconteceu no município de Caçador, e que já falou do assunto há um ano, defendendo a sra. Rosana, a mãe que reclamou da doutrinação que sua filha sofreu e foi processada pela professora, condenada a pagar R$ 4 mil. Informa que já havia protocolado um pedido para que o Secretário da Educação verificasse tal situação, mas foi arquivado, e agora o estado está sendo processado.
Reproduz áudio com recado direto do ex-Procurador do Estado de Santa Paulo para os catarinenses sobre esta ação, bem como de depoimentos da vítima e da sua família. A deputada faz um resumo do conteúdo dos áudios, esclarecendo que se a dona Rosana prosperar neste processo contra a professora Márcia, o que espera que aconteça, todos os catarinenses pagarão esta indenização. Ressalta que a professora usava o espaço escolar, o espaço público e o horário da aula para falar mal dos adversários políticos do candidato da mesma.
Diz que não é a primeira vez que esta situação acontece no estado, pois há um ano traz esta pauta, tendo formalizado uma Indicação para o Secretário da Educação aderir ao Programa do MEC para combater este tipo de ilicitude dentro das escolas; também cita que existe um projeto chamado Escola Sem Partido tramitando na Casa, mas infelizmente este é um assunto antigo para o qual o Governador do Estado fecha o olhos e o Secretário da Educação tapa os ouvidos como se não estivesse acontecendo. Comenta que o resultado desta negligência é que agora todos os catarinenses correm o risco de ter que indenizar justamente uma mãe que foi ofendida por uma professora.
Apresenta um pronunciamento da Ministra Damares quanto ao tema, e neste caso entende que os direitos humanos foram violados, isto é, o direito da família de ter a prerrogativa e a primazia moral na criação dos seus filhos.
Finalmente, pede ao Secretário da Educação e ao Governador para que seja valorizada mais a qualidade do ensino dentro da sala de aula, focando na defesa do direito dos pais e dos alunos. Acrescenta que a Secretaria da Educação não precisa de carros de luxo, e para os alunos importa mais o conteúdo, o método e aquilo que acontece dentro da sala de aula. [Taquígrafa: Sara]
Solicita que seja colocada na tela a imagem da manchete que diz: "Escola Sem Partido processa Estado de Santa Catarina por não impedir doutrinação em escola." Diz que esta notícia coloca o estado à frente, em uma situação vexatória. Explica que tal fato aconteceu no município de Caçador, e que já falou do assunto há um ano, defendendo a sra. Rosana, a mãe que reclamou da doutrinação que sua filha sofreu e foi processada pela professora, condenada a pagar R$ 4 mil. Informa que já havia protocolado um pedido para que o Secretário da Educação verificasse tal situação, mas foi arquivado, e agora o estado está sendo processado.
Reproduz áudio com recado direto do ex-Procurador do Estado de Santa Paulo para os catarinenses sobre esta ação, bem como de depoimentos da vítima e da sua família. A deputada faz um resumo do conteúdo dos áudios, esclarecendo que se a dona Rosana prosperar neste processo contra a professora Márcia, o que espera que aconteça, todos os catarinenses pagarão esta indenização. Ressalta que a professora usava o espaço escolar, o espaço público e o horário da aula para falar mal dos adversários políticos do candidato da mesma.
Diz que não é a primeira vez que esta situação acontece no estado, pois há um ano traz esta pauta, tendo formalizado uma Indicação para o Secretário da Educação aderir ao Programa do MEC para combater este tipo de ilicitude dentro das escolas; também cita que existe um projeto chamado Escola Sem Partido tramitando na Casa, mas infelizmente este é um assunto antigo para o qual o Governador do Estado fecha o olhos e o Secretário da Educação tapa os ouvidos como se não estivesse acontecendo. Comenta que o resultado desta negligência é que agora todos os catarinenses correm o risco de ter que indenizar justamente uma mãe que foi ofendida por uma professora.
Apresenta um pronunciamento da Ministra Damares quanto ao tema, e neste caso entende que os direitos humanos foram violados, isto é, o direito da família de ter a prerrogativa e a primazia moral na criação dos seus filhos.
Finalmente, pede ao Secretário da Educação e ao Governador para que seja valorizada mais a qualidade do ensino dentro da sala de aula, focando na defesa do direito dos pais e dos alunos. Acrescenta que a Secretaria da Educação não precisa de carros de luxo, e para os alunos importa mais o conteúdo, o método e aquilo que acontece dentro da sala de aula. [Taquígrafa: Sara]