Pronunciamento
Altair Silva - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/11/2019
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta sobre um relevante tema e objeto de uma moção, na semana anterior, proposta pelo deputado Mauro de Nadal, e informa que na presente data será apresentada na Ordem do Dia uma moção, de sua autoria, manifestando aos presidentes da República e do Congresso Nacional, à ANEEL e aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à proposta de revisão de Resolução, REN n. 482/2012, por se tratar de um desserviço à sociedade, desconsiderando alguns fatores de fonte de energia como o biogás.
Sobre a importância do assunto, reforça que o estado catarinense é o maior exportador de carne suína, produzindo resíduos orgânicos que tratados são utilizados como biofertilizantes para as lavouras e pastagens, incrementando a produção de alimentos em Santa Catarina. Explica que os dejetos suínos passam por biogestores, gerando o biogás que é uma fonte de energia renovável, representando renda para as propriedades rurais de Santa Catarina e do Brasil.
Por se tratar de relevante questão, divulga a audiência pública que será realizada em Brasília, no dia 7 de novembro, proposta pela ANEEL, tendo como pauta, inclusive, a mudança do percentual aos produtores de energia renovável que recebem um aproveitamento de 100%, entretanto a ANEEL quer diminuir tal compensação para no máximo 40%, e o restante disponível à referida concessionária, inviabilizando assim investimentos em energia renovável em Santa Catarina e no país. Coloca ainda que o papel da ANEEL é atuar em prol do povo brasileiro, conduzindo ações louváveis para o bem do país.
Finaliza referindo-se à PEC Emergencial do Pacto Federativo, especificamente no item da possível extinção dos pequenos municípios com menos de cinco mil habitantes. Sobre tal possibilidade, coloca que é natural de uma região nos moldes do pacote governamental, entretanto, afirma que lá se produz matéria-prima para os municípios, agroindústrias e são fomentadores da riqueza regional, manifestando-se contrário à proposta aportada no Congresso Nacional.
Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Corrobora o pronunciamento do deputado, ratificando que a tendência atual é o mundo à procura de energia limpa, e lamenta a postura do Brasil desestimulando o produtor rural.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado por trazer à tribuna relevante assunto, e diz que quando se encontram soluções para o bem estar de um país, surgem ações do próprio governo desestimulando tal investimento.
Deputada Paulinha (Aparteante) - Parabeniza o deputado por tão importante iniciativa, considerando verdadeiro absurdo a proposta da ANEEL, e coloca-se à disposição em prol da referida pauta.
Deputado Jerry Comper (Aparteante) - Parabeniza o deputado por trazer à tribuna relevante assunto, e ratifica que houve quatro audiências públicas sobre a situação dos pequenos municípios. Apela ao Parlamento unir forças em prol dessa pauta. [Taquígrafa: Elzamar]
Sobre a importância do assunto, reforça que o estado catarinense é o maior exportador de carne suína, produzindo resíduos orgânicos que tratados são utilizados como biofertilizantes para as lavouras e pastagens, incrementando a produção de alimentos em Santa Catarina. Explica que os dejetos suínos passam por biogestores, gerando o biogás que é uma fonte de energia renovável, representando renda para as propriedades rurais de Santa Catarina e do Brasil.
Por se tratar de relevante questão, divulga a audiência pública que será realizada em Brasília, no dia 7 de novembro, proposta pela ANEEL, tendo como pauta, inclusive, a mudança do percentual aos produtores de energia renovável que recebem um aproveitamento de 100%, entretanto a ANEEL quer diminuir tal compensação para no máximo 40%, e o restante disponível à referida concessionária, inviabilizando assim investimentos em energia renovável em Santa Catarina e no país. Coloca ainda que o papel da ANEEL é atuar em prol do povo brasileiro, conduzindo ações louváveis para o bem do país.
Finaliza referindo-se à PEC Emergencial do Pacto Federativo, especificamente no item da possível extinção dos pequenos municípios com menos de cinco mil habitantes. Sobre tal possibilidade, coloca que é natural de uma região nos moldes do pacote governamental, entretanto, afirma que lá se produz matéria-prima para os municípios, agroindústrias e são fomentadores da riqueza regional, manifestando-se contrário à proposta aportada no Congresso Nacional.
Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Corrobora o pronunciamento do deputado, ratificando que a tendência atual é o mundo à procura de energia limpa, e lamenta a postura do Brasil desestimulando o produtor rural.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado por trazer à tribuna relevante assunto, e diz que quando se encontram soluções para o bem estar de um país, surgem ações do próprio governo desestimulando tal investimento.
Deputada Paulinha (Aparteante) - Parabeniza o deputado por tão importante iniciativa, considerando verdadeiro absurdo a proposta da ANEEL, e coloca-se à disposição em prol da referida pauta.
Deputado Jerry Comper (Aparteante) - Parabeniza o deputado por trazer à tribuna relevante assunto, e ratifica que houve quatro audiências públicas sobre a situação dos pequenos municípios. Apela ao Parlamento unir forças em prol dessa pauta. [Taquígrafa: Elzamar]