Pronunciamento

Altair Silva - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27/05/2008
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - Boa-tarde a todos os srs. deputados, às sras. deputadas, ao nosso presidente da sessão, deputado Clésio Salvaro, à TVAL, à Rádio Alesc Digital e a todos os servidores que estão presentes nesta sessão, aproveitando esse espaço democrático que a Casa oferece no sentido de também participarem.
Ontem, dia 26, e hoje, dia 27, estamos tendo nesta Casa um importante evento: o Sustentar 2008, que trouxe para Florianópolis e para a Assembléia Legislativa especialistas de um segmento muito debatido no momento. E o Sustentar 2008, proposto pelo deputado Pedro Uczai, alcançou um grande objetivo: fomentar a utilização de técnicas e tecnologias para a energia renovável.
Como técnico que sou desse segmento, pude perceber a importância da realização desse evento. Tivemos a presença de professores universitários, de acadêmicos e dos centros de pesquisa. Creio que poderiam estar aqui também mais produtores rurais, segmentos do agronegócio, cooperativas, agroindústrias. Mas tenho certeza de que esse já foi um grande passo, porque é realmente um debate que Santa Catarina tem que enfrentar e um desafio que todos temos que resolver.
Por isso o Sustentar 2008 inicia coroado de sucesso e certamente será um marco que vai produzir ações que serão implementadas em benefício de termos um ambiente melhor para vivermos.
Foi realmente gratificante. Tive a oportunidade de participar de várias conferências e percebi que se trata de um evento muito positivo. Quero deixar este registro aqui nesta Casa.
Agora, juntamente, com o Sustentar 2008, na condição de suplente e numa proposta do Partido Progressista, que nos proporcionou a oportunidade de estar nesta Casa mesmo que por um pequeno período, na condição de técnico agrícola e também de bacharel em Direito, vislumbrei meu primeiro desafio, para o qual teria que trabalhar incessantemente.
Foi propalado em todos os meios de comunicação, na imprensa falada, escrita e televisada, nas entidades, nas cooperativas, nas agroindústrias, enfim, em todos os segmentos que representam o agronegócio, que o Código Ambiental já estaria em tramitação nesta Casa. Essa é uma informação que trago não somente para esta Casa, mas para todos os catarinenses: o Código Ambiental ainda não chegou a esta Casa, pois foi uma proposta que o Executivo assumiu o compromisso de encaminhar para que houvesse aqui uma grande discussão nas comissões. Sinto no ambiente da Casa que os 40 deputados têm enorme interesse em fazer com que esse desafio de produzir e preservar avance.
Desejando contribuir ainda mais com essa causa, formamos uma comissão de técnicos agrícolas para estudar o anteprojeto do PL que já era para estar nesta Casa.
Então, quero fazer esse registro e um apelo para que o Executivo, que assumiu o compromisso com a sociedade de encaminhar esse projeto - e faço aqui o desafio à secretaria do Desenvolvimento Sustentável -, envie-o o quanto antes para esta Casa, porque Santa Catarina vive um momento para discutir e avançar nessas causas ambientais, caso contrário seremos vencidos pelo tempo, porque as ações não acontecem e a sociedade lá fora nos cobra. Inclusive, quando subi pela primeira vez a esta tribuna, afirmei que essa era a grande causa da nossa presença neste Parlamento. É claro que, mesmo na condição de suplente, vamos, como cidadão, dar seguimento ao acompanhamento, porque temos profundo interesse que esse projeto avance, pois Santa Catarina precisa.
Quero aproveitar para fazer um agradecimento à Casa, pois em Chapecó, a cidade que me adotou, temos um grande desafio que é o abastecimento de água para a nossa população. Já falei aqui em outra oportunidade que temos um único santo, ou seja, o Lajeado São José, que abastece de água o município de Chapecó. Infelizmente, o atual plano diretor tem permitido o avanço da cidade em direção àquele lajeado. Isso tem causado profundo transtorno à população de Chapecó, porque quando ocorre uma pequena estiagem, vários bairros ficam desabastecidos daquilo que é fundamental à vida do ser humano, que é a água.
Esta Casa aprovou um requerimento nosso e no dia 6 - já estamos aqui com os convites -, na Semana do Meio Ambiente, estaremos realizando, em Chapecó, uma audiência pública para encontrarmos uma saída para solucionar esse grande desafio. Mas junto com esse desafio da audiência pública, nós precisamos também atender a uma necessidade urgente que é a demanda de água nas propriedades rurais.
O Executivo tem falado muito sobre o programa Água da Chuva. Esse programa, filosoficamente, é muito bom, mas não tem atendido às necessidades prementes que o nosso produtor, o avicultor e o suinocultor, vive, que é o de ter água na propriedade. Precisamos de ações mais enérgicas. E sempre digo que os custos das secretarias de Desenvolvimento Regional inviabilizam a materialização desses projetos de cunho filosófico, ou seja, o estado tem um custo muito alto para se manter.
Por isso, temos esse grande desafio de trabalhar, de convencer a sociedade de que precisamos de água para sobreviver. Temos que, a cada dia, a cada momento, mudar as nossas atitudes no sentido de entender que sem água não há vida. Então, temos que nos irmanar nesse desafio de preservar, de conservar e de manter os nossos mananciais de água para que possamos, sim, abastecer as nossas populações, as nossas cidades, para que convivam em harmonia com a atividade agrícola, que precisa de muita água, assim como a população das nossas cidades que também precisam dessa água para sobreviver.
Portanto, catarinenses, quero deixar aqui o meu registro e o agradecimento a esta Casa, porque tenho certeza de que essa audiência pública será propositiva, construtiva e, certamente, dela virão boas soluções para que possamos, sim, vencer mais esse...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)