Pronunciamento

Altair Silva - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/09/2019
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Pontua a audiência pública realizada no dia 5 de setembro, ocasião em que se abordou a morosidade do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA na liberação das licenças ambientais, acrescentando que durante aquele encontro houve grandes encaminhamentos.
Manifesta devidas considerações à diretoria do referido órgão, em nome do presidente Coronel Valdez Rodrigues Venâncio, que prestou esclarecimentos aos empreendedores do grande oeste de Santa Catarina, além de divulgar novos desafios quanto à desburocratização, reduzindo o prazo de concessão das licenças ambientais.
Dando continuidade à pauta da audiência, agradece ao presidente do IMA ao acatar a sugestão oriunda da audiência pública em relação às licenças ambientais de renovação da suinocultura idênticas ao procedimento da avicultura, facilitando o trabalho dos técnicos na aprovação das licenças ambientais, além de agilizar novos empreendimentos, geração de empregos e renda.
Na oportunidade, divulga as audiências públicas que serão realizadas na próxima sexta-feira, de sua proposição, juntamente com o deputado Marcos Vieira e apoio da bancada do oeste, tratando especificamente da SC-283, que liga o município de Concórdia até Itapiranga. Enfatiza que tal percurso atende o maior volume de agroindústrias na produção de proteína animal de Santa Catarina. Ainda sobre a referida rodovia, informa que desde sua construção não recebeu revitalização ao longo do período, ocorrendo apenas tapa-buracos, situação que provoca perigo aos transeuntes, e solicita a revitalização da mesma para alavancar o desenvolvimento do grande oeste do estado catarinense, e pede a união de forças junto ao governo do estado.
Diante do exposto, informa que apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei, cujo teor é criar um fundo estadual para a manutenção das rodovias catarinenses, pois o modelo atual adotado para construir ou consertar uma rodovia é feito por financiamento.
Finaliza, afirmando que com o fundo estadual de manutenção das rodovias o cidadão poderá trafegar com segurança nas rodovias de Santa Catarina. [Taquígrafa: Elzamar]