Pronunciamento
Altair Silva - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/02/2019
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Agradece os 30.497 votos dos catarinenses que o elegeram, e neste sentido dá boas-vindas aos demais deputados que também chegaram até esta Casa, assegurando sua certeza de que todos os 40 parlamentares trabalharão muito pelo desenvolvimento do estado.
Traz um assunto que tomou pauta no início do governo Moisés, que é a assinatura pelo então governador Eduardo Pinho Moreira, no final do seu mandato, de um pacote de aumento de impostos, justificando tratar-se de desonerações.
Entretanto, destaca que ao comparar com outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul, fica comprovado o aumento de impostos, e neste sentido, a bancada do Partido Progressista decidiu propor à Casa a sustação dos efeitos dos decretos n.s 1.860, 1.866 e 1.867.
Comenta que com este pacote é visível o aumento do preço dos alimentos básicos do catarinense, além de fazer com que os nossos produtores percam a competitividade frente aos demais estados.
Reconhece que o estado precisa fazer caixa para fazer frente as suas obrigações financeiras, entretanto, entende que onerar os produtores vai prejudicar ainda mais a economia, uma vez que os mesmos trabalham com grande dificuldade para manter a sua atividade.
Ressalta que qualquer mudança nos tributos, pela forma legal, deve ser via projeto de lei, analisado por esta Casa e com o seu veredito. Explica que o governo não pode governar por decreto, aumentar impostos por decreto, e baseados nesta prerrogativa a sua Bancada dos Progressistas subscreveu a proposta que susta os efeitos dos citados decretos. Finalizando, declara seu desejo que cooperar com o governo para construir um estado melhor.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pelo mandato e pelo pronunciamento, concordando que os decretos prejudicarão tanto a classe produtora quanto os consumidores. Também informa que protocolou na Casa um pedido para que o secretário da Fazenda compareça para prestar esclarecimentos a respeito, e na busca de encaminhamentos que não sejam tão prejudiciais ao setor.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento, concordando que todos os parlamentares estão fazendo estudos a respeito da crise do leite e quanto à questão tributária, considerando importante a revisão do que foi estabelecido para encontrar soluções para a economia.
Deputado Coronel Mocellin (Aparteante) - Parabeniza pela iniciativa, dizendo que o governo entende que este decreto vai prejudicar toda a cadeia produtiva do estado. Inclusive, está buscando alternativa legal para que este decreto seja revogado. [Taquígrafa: Sara]
Traz um assunto que tomou pauta no início do governo Moisés, que é a assinatura pelo então governador Eduardo Pinho Moreira, no final do seu mandato, de um pacote de aumento de impostos, justificando tratar-se de desonerações.
Entretanto, destaca que ao comparar com outros estados, como Paraná e Rio Grande do Sul, fica comprovado o aumento de impostos, e neste sentido, a bancada do Partido Progressista decidiu propor à Casa a sustação dos efeitos dos decretos n.s 1.860, 1.866 e 1.867.
Comenta que com este pacote é visível o aumento do preço dos alimentos básicos do catarinense, além de fazer com que os nossos produtores percam a competitividade frente aos demais estados.
Reconhece que o estado precisa fazer caixa para fazer frente as suas obrigações financeiras, entretanto, entende que onerar os produtores vai prejudicar ainda mais a economia, uma vez que os mesmos trabalham com grande dificuldade para manter a sua atividade.
Ressalta que qualquer mudança nos tributos, pela forma legal, deve ser via projeto de lei, analisado por esta Casa e com o seu veredito. Explica que o governo não pode governar por decreto, aumentar impostos por decreto, e baseados nesta prerrogativa a sua Bancada dos Progressistas subscreveu a proposta que susta os efeitos dos citados decretos. Finalizando, declara seu desejo que cooperar com o governo para construir um estado melhor.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Cumprimenta o deputado pelo mandato e pelo pronunciamento, concordando que os decretos prejudicarão tanto a classe produtora quanto os consumidores. Também informa que protocolou na Casa um pedido para que o secretário da Fazenda compareça para prestar esclarecimentos a respeito, e na busca de encaminhamentos que não sejam tão prejudiciais ao setor.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento, concordando que todos os parlamentares estão fazendo estudos a respeito da crise do leite e quanto à questão tributária, considerando importante a revisão do que foi estabelecido para encontrar soluções para a economia.
Deputado Coronel Mocellin (Aparteante) - Parabeniza pela iniciativa, dizendo que o governo entende que este decreto vai prejudicar toda a cadeia produtiva do estado. Inclusive, está buscando alternativa legal para que este decreto seja revogado. [Taquígrafa: Sara]