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DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta a triste notícia de que o extremo oeste foi atingido por um tornado. Fala da sua conversa com o Coronel João Batista, da Defesa Civil, que designou as equipes necessárias para atender a região, na mesma noite, que teve mais de 27 municípios afetados. Lembra que as pessoas mais necessitadas foram as mais atingidas, mas felizmente não houve nenhum óbito. Comenta também as perdas, tanto na agricultura como no comércio e na indústria, e os danos mat (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que todos os diálogos têm sido em cima da pandemia e das trapalhadas do Governo do Estado, e por isso tem sido cobrado por muitos, de quando o Governo vai de fato promover algo concreto. Comenta que o Estado ainda não conseguiu dar celeridade ao decreto emergencial para os produtores rurais, para que então estes venham a renegociar as suas dívidas junto às instituições bancárias. Reforça que os produtores rurais são os responsáveis, mesmo em m (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita a importância da bovinocultura leiteira para o Estado, e informa que o setor está passando por dificuldades, devido à estiagem, diminuindo a qualidade das pastagens, e a queda do Real perante o Dólar, que eleva os insumos e consequentemente encarece o preço da ração, afetando diretamente a cadeia produtiva da bovinocultura leiteira, bem como de outros setores. Comenta que a queda nos preços do leite, a estiagem e a alta do dólar estão prejudicando a ren (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga a audiência pública que acontecerá na Casa Legislativa, no dia 11 de março, para discutir a manutenção da isenção do ICMS referente aos insumos agrícolas. Sobre o assunto, comenta ainda que os parlamentares catarinenses já se manifestaram contra o aumento tributário no segmento produtivo, citando o milho, na avicultura, a ração, na suinocultura, que precisam de insumos agrícolas. Afirma que, aumentando a carga tributária, o estado perderá totalmente a com (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aumento da arrecadação que Santa Catarina obteve em 2019, com incremento de 11,2% da receita em comparação ao ano anterior, totalizando R$29,2 bilhões. Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação referente ao agronegócio catarinense. Registra reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que irá ocorrer em abril, e que vai definir quais os incentivos fiscais que continuarão prevalecendo no convênio que trata dos defensivos e insumos agrícolas. Comenta que, se mudar a política atual, vai haver encarecimento do custo de produção através da tributação. Apela ao governo do estado para que mantenha a política nacional de (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona que o agronegócio catarinense se destaca no cenário nacional e mundial devido ao controle sanitário que o estado realiza, bem como cita que 30% do PIB estadual vêm da agricultura. Cita o Projeto de Lei n. 0020/2020, de sua autoria, que visa instituir a política estadual de incentivo à permanência do jovem e do adulto no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e adota outras providências. E, ao mesmo tempo, discorre sobre a questã (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Diz que o estado catarinense tem grande importância na economia brasileira, é o 6º maior arrecadador de tributos, possui a menor taxa de desemprego, uma conquista inédita. Porém, o Governo Federal há anos está em débito com Santa Catarina, pois a proporção de retorno que o estado recebe é muito inferior ao que envia para Brasília. Registra que ocorreu, na última sexta-feira, no Hospital Regional de Chapecó, a inauguração da nova ala denominada Doutor Valmor (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala sobre o tema do agronegócio, sendo a atividade que mais tem gerado empregos no Estado, defende os trabalhadores do campo e diz ser a voz destes, que produzem longe das grandes cidades. Afirma que a Previdência de Santa Catarina gera um déficit mensal de R$ 350 milhões, e que as rodovias e a Saúde vêm sofrendo com isso, não sobrando recursos, pois o Estado tem que arcar com aposentadorias e pensões. Concorda que é necessário haver uma Reforma da (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Faz um agradecimento especial a todos que se empenharam, parlamentares, prefeitura, e direção do hospital, enfim, todos que se envolveram na decisão de fazer ampliação do Hospital Regional do Oeste de Santa Catarina. Diz que agora acontece a abertura da nova ala denominada Dr. Valmor Lunardi, homenageando este dedicado médico, que contará com presença do governador do estado e do seu secretariado. Relata que estão sendo entregues 11 mil metros quadrados, dis (...)