Pronunciamento

Aldo Schneider - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/03/2015
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, prezados telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, sras. e srs. parlamentares.
O que me traz a esta tribuna é discorrer sobre um assunto que afeta todo o desenvolvimento do estado de Santa Catarina, principalmente o vale do Itajaí, e refere-se ao modal viário.
Hoje pela manhã, tivemos uma audiência com o governador Raimundo Colombo juntamente com várias lideranças políticas e empresariais acerca da definição do traçado da Ferrovia da Integração.
(Passa a ler.)
"As regiões do alto e médio vale do Itajaí, planalto, meio-oeste e oeste catarinense estão mobilizadas para consolidar o posicionamento de que a chamada Ferrovia da Integração, que ligará o estado o extremo oeste catarinense, mais especificamente a cidade de Dionísio Cerqueira, à cidade portuária de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, passe pelos municípios de Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Correia Pinto, Curitibanos, Campos Novos, Joaçaba, Xanxerê, Chapecó, Maravilha, São Miguel d'Oeste e Dionísio Cerqueira.
A ferrovia contribuirá para a integração econômica e social das regiões através do transporte de pessoas e mercadorias. De acordo com o a diretriz do governo, o corredor ferroviário de Santa Catarina ligará o município de Dionísio Cerqueira ao porto de Itajaí e conectar-se-á com a malha sul concedida à ALL - América Latina Logística S/A. Essa nova configuração permitirá o escoamento da produção pelos portos de Itajaí ou de Paranaguá. Em Chapecó, a ferrovia se conectará com a Ferrovia Norte-Sul (do Pará ao Rio Grande do Sul) e permitirá a sua integração com o porto do Rio Grande, no estado vizinho.
O estudo de viabilidade técnica e econômica, a aerofotogrametria e o projeto básico possuem investimentos previstos no PAC na ordem de R$ 68,7 milhões.
Estou levantando a bandeira da mobilização. A Ferrovia da Integração precisa cortar o estado de Santa Catarina, passando pelo alto e pelo médio vale do Itajaí, mas devemos modernizar as ferrovias já existentes entre São Francisco do Sul e Mafra, interligando todas as ferrovias.
Várias entidades empresariais, prefeituras e associações comerciais estão mobilizadas para fornecer dados para o consórcio que está elaborando o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental. Temos o objetivo e o posicionamento político em defesa desse traçado. Defendemos a implantação de todos os projetos que irão compor a futura malha ferroviária catarinense. Isso porque qualquer região que queira ser competitiva para atrair ou manter investimentos necessita de infraestrutura adequada e para isso o foco não pode estar restrita às demandas atuais, mas deve estar atenta a necessidades e a planos futuros.
Diante disso, cabe ao estado de Santa Catarina proporcionar mecanismos para que as regiões tenham um crescimento adequado e equilibrado. Segundo um estudo elaborado em 2003 pelo governo do estado, em parceria com o ministério dos Transportes, o alto vale pode estar inserido no contexto ferroviário por meio de um pátio intermodal, com várias modalidades de transporte, o que abriria a perspectiva do recebimento e do envio de mercadorias a preços mais competitivos, tanto para os portos, quanto para outras regiões do país.
Da mesma forma, os planos do governo federal incluem o alto vale no projeto que pretende expandir o transporte ferroviário regional de passageiros. Com a adequação de estações e de pátios, será possível a interligação com Blumenau, Itajaí e, possivelmente, Florianópolis.
A Valec é uma empresa de engenharia de construção de ferrovias. É uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do ministério dos Transportes. Cabe à Valec o planejamento econômico e administrativo de engenharia de uma estrada de ferro, sua construção, operação, exploração e sistema de interligação com outras modalidades de transportes, implantação e operação de sistemas de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados e elaboração de estudos de viabilidade para a expansão da malha ferroviária.
Mas cabe-nos, como representantes da sociedade civil organizada - prefeitos, vereadores, associações e deputados - defender o melhor traçado e modernizar as linhas ferroviárias já existentes para uma obra tão importante para o desenvolvimento do estado. E defendemos a Ferrovia da Integração por vários motivos: redução do valor do frete e agilidade no transporte de cargas; interligação de ferrovias; alternativa para o direcionamento de cargas para os portos de Itajaí, em Santa Catarina, Paranaguá, no Paraná, ou Rio Grande, no Rio Grande do Sul, através da Ferrovia Norte-Sul; melhoria das condições de acesso aos mercados nacional e internacional, contribuindo para o aumento da produção agroindustrial da região.
Vejam alguns benefícios que a Ferrovia da Integração vai trazer não só para o alto e médio vale do Itajaí, mas para todo o estado de Santa Catarina:
- Incremento da economia do estado e das cidades, principalmente as do interior, ao longo do eixo da ferrovia;
- redução dos acidentes nas rodovias e dos custos de manutenção da infraestrutura rodoviária;
- melhoria da qualidade de vida da população;
- aumento da renda interna da região, com a redução da pobreza.
Como o parque industrial catarinense é composto de grandes, médias e pequenas indústrias dos mais variados setores, e de agroindústrias cuja produção destina-se a outras regiões do estado, do país e ao exterior, necessitando também de importantes insumos, a Ferrovia da Integração ainda propiciará as seguintes melhorias:
- oferta ao setor produtivo da oportunidade de ser competitivo, através da minimização dos custos da importação de insumos e no escoamento da produção;
- oferta à população do vale, do oeste, do meio-oeste e do planalto de uma opção de transporte mais econômica e segura;
- conexão da ferrovia com os portos de Navegantes e Itajaí, otimizando os investimentos já feitos, como também com os aeroportos de Navegantes, Chapecó e de Correia Pinto;
- conexão de Santa Catarina à rede ferroviária nacional e aos gasodutos da SCGás e da Petrobras;
- redução do fluxo de veículos e da pressão sobre as BRs-282, 470 e 116. A ferrovia trará progresso, qualidade de vida e a certeza de que vidas serão poupadas e muitos acidentes serão evitados, desafogando o trânsito pesado das rodovias federais e estaduais.
Diante dessas manifestações, juntamente com o deputado Jean Kuhlmann, com o secretário Milton Hobus e com toda a classe produtiva do vale do Itajaí, tivemos uma reunião com o governador do estado para pedir o seu apoio para que esse traçado seja feito pela espinha dorsal do estado de Santa Catarina, saindo do município de Dionísio Cerqueira, no extremo oeste, e desaguando nos portos de Itajaí e de Navegantes.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Sr. deputado, durante essa reunião com o governador fiquei extremamente sensibilizado porque o que foi falado e o que foi pedido por todos os presentes foi simplesmente que sua excelência lutasse por aquilo que é correto, por aquilo que é certo. Uma Ferrovia de Integração tem que passar pelo centro do estado; precisa também ser viável economicamente e tem que ter não só a questão do transporte de cargas, mas também o transporte de passageiros. Por isso defendo que a ferrovia passe pelo centro do estado, passe pela região que possui a maior densidade populacional e a maior força econômica do estado, que é o grande vale do Itajaí.
Por isso, o mais lógico e mais sensato é que ela siga esse traçado que v.exa. citou, que foi o que pedimos para o governador, ou seja, que faça apenas o que é correto e respeite as questões técnicas.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Sr. deputado, quero cumprimentar v.exa. por trazer este tema mais uma vez a essa tribuna. Inclusive, quero convidá-lo para fazer parte da frente parlamentar que reconstituímos este ano, nesta nova legislatura e que já vinha trabalhando há três mandatos nesse tema.
Felizmente temos avançado. Hoje temos vários projetos em andamento, inclusive o da Ferrovia da Integração, cujo projeto técnico já está sendo feito. E cumprimento a presidente Dilma Rousseff, que continua fazendo grandes investimentos na área ferroviária, como a Ferrovia Norte-Sul, que já está em funcionamento em parte do norte e do centro-oeste brasileiro.
Esse é um ótimo tema para debatermos nesta Casa, durante este ano, a fim de avaliarmos concretamente o trajeto de essa ferrovia deverá ter. Mas vamos ter oportunidade de participar dessa discussão e desde já nos colocamos à disposição na frente parlamentar para fazermos o melhor possível para Santa Catarina.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço a v.exa. seu aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Ouço v.exa.!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Obrigado, deputado, e é importante mencionar um aspecto: é bastante incomum no Brasil falar a respeito de ferrovia.
Nós assistimos, recentemente, à greve dos caminhoneiros defendendo o seu lado, mas a verdade é que o Brasil está refém de apenas um modal viário. Precisamos não apenas dessa ferrovia que v.exa. defende, como também da Translitorânea, que passaria por uma região onde mora a maior parte do povo catarinense, que convive com uma BR-101 ainda não totalmente duplicada, mas antecipadamente saturada.
Portanto, é importantíssimo o seu esforço, assim como o esforço de todo este Parlamento e da bancada federal catarinense, no sentido de conseguir recursos numa época em que o país está entrando em recessão.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Agradeço a manifestação de v.exa. e incorporo-a ao meu pronunciamento.
Para finalizar, conclamo todos os srs. deputados e todas as sras. deputadas a fazermos juntos um esforço no sentido de que essa ideia efetivamente se concretize, para a melhoria do transporte em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)