Pronunciamento

Aldo Schneider - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/05/2015
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas. É uma satisfação podermos voltar à tribuna para discorrermos sobre alguns assuntos que, na minha avaliação, são extremamente importantes no que tange ao desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina.
O Ipea recentemente divulgou um resultado de uma pesquisa executada no ano de 2012 apontando Santa Catarina com índices extremamente favoráveis em nível de desenvolvimento humano, considerando-se o contexto brasileiro.
Entendemos que estamos passando por um momento em que muitas vezes falamos em crise, em contenção de despesas, de arrecadação que não se comporta conforme o planejado, mas o índice do Ipea que saiu recentemente aponta Santa Catarina como um dos melhores estados em nível de Brasil. Então, é nessa esteira que gostaria de falar que, na semana passada, a Assembleia Legislativa lançou a campanha que tem como mote: Santa Catarina - Aqui Tem Gente Que Faz a Diferença. Essa campanha foi lançada com a participação do sr. governador, Raimundo Colombo; do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio; e da maioria dos srs. deputados e sras. deputadas.
(Passa a ler.)
"A ideia é mostrar ao público e à comunidade catarinense que o nosso estado de Santa Catarina está num patamar diferenciado de destaque em vários índices, desde a economia até a saúde. E essa campanha está sendo veiculada em todas as mídias, pois o que se quer é espantar a onda de pessimismo e manter a engrenagem funcionando, com a geração de emprego e renda, que faz o estado ser destaque em nível nacional.
Para reforçar nossos argumentos, quero trazer ao Parlamento e à sociedade catarinense dados de estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada - Ipea -, que estão expressos no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Tais objetivos estão sintonizados com as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas e direcionadas para compromissos globais com políticas sociais, ambientais e econômicas.
São distribuídos em oito áreas, que são os objetivos do milênio, e quando aprofundado o estudo comparativo entre os resultados obtidos pelo Brasil, a região sul e Santa Catarina, podemos perceber que o nosso estado faz a diferença, pois temos sempre os melhores resultados nas apurações feitas pelo Ipea.
Para entendimento do que são esses oito objetivos, vamos resumi-los: a primeira meta do milênio é acabar com a fome e a miséria; a segunda, garantir educação básica de qualidade para todos; a seguir vem a questão da igualdade entre sexos e a valorização da mulher; depois a redução da mortalidade infantil e a melhoria da saúde das gestantes; o combate à Aids, à malária e a outras doenças vem na sequência, e temos a questão da qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e por último a questão do esforço conjunto da sociedade em favor do desenvolvimento.
Na primeira meta do milênio - acabar com a miséria -, já vemos Santa Catarina como o estado que realmente faz a diferença no Brasil. O Ipea processou informações sobre a questão da renda das pessoas, a diferença de renda entre aqueles que ganham mais e quem vive com menos, e a taxa de formalização, que nada mais é do que a inserção das pessoas na economia de maneira formal, ou seja, com vínculos.
Aí podemos ver que na questão da renda mínima, já em 1990 a pobreza extrema em Santa Catarina atingia 15% da população, enquanto no Brasil esse índice era superior a 25%. E em 2012, quando a pesquisa foi concluída, Santa Catarina registrava apenas 1% da sua população em situação de extrema pobreza, enquanto que no Brasil esse índice está em 3,5% e na região sul como um todo, 1,5%.
Na questão da desigualdade, que é a média medida pelo Coeficiente de Gini, que aponta a maior ou menor diferença de renda entre os mais abastados e os menos favorecidos, e o resultado de Santa Catarina é o melhor do Brasil. E na questão da formalização dos vínculos nas relações de trabalho, Santa Catarina atinge o patamar de 73% de vínculos formalizados contra 66% na região sul, e 58% no Brasil como um todo.
A segunda meta trata da educação básica de qualidade e aponta Santa Catarina como um destaque nacional, pois temos praticamente 100% dos catarinenses alfabetizados entre 15 e 24 anos, e 99% de crianças entre sete e 14 anos na escola. São índices altamente atrativos e significativos para um estado do tamanho e da potencialidade de Santa Catarina.
Outra vez os resultados de Santa Catarina são melhores que os da região sul e do Brasil, o que reflete a capacidade do estado, em especial a qualificação dos que atuam em nossa Educação, e é importante reconhecermos isso no momento em que os professores estão aqui na Assembleia Legislativa defendendo os interesses de sua categoria.
Já no terceiro objetivo do milênio, que é a promoção da igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, Santa Catarina outra vez aparece à frente num aspecto importante, que é a taxa de ocupação de mães com crianças de zero a seis anos, pois a possibilidade dessas mulheres terem ocupações na economia reflete uma estrutura que é oferecida para manter filhos em creches e na rede escolar.
Conforme o Ipea, em nosso estado, 57% das mulheres com filhos entre zero e seis anos conseguiram ter atividade profissional regular em 2012, contra 43% no Brasil.
Outro dado interessante está relacionado à questão da escolaridade, que não aponta diferença significativa no acesso de homens e mulheres no ensino fundamental, e uma aproximação cada vez maior de mulheres em relação aos homens no ensino superior.
Um aspecto em que precisamos avançar é na participação das mulheres na política, pois embora tenhamos uma mulher na presidência da República, as mulheres representam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 15% no Senado, e aqui em nossa Assembleia Legislativa são apenas quatro deputadas eleitas, o que representa 10% das vagas de nosso Parlamento.
No plano global, é bom lembrar que as mulheres já ocupam 20% das vagas legislativas e nas chefias de governo.
Na meta relacionada à redução da mortalidade infantil, Santa Catarina já atingiu a meta estabelecida pela ONU conforme a pesquisa. A redução da mortalidade entre crianças de zero a cinco anos, de 1990 para 2011, caiu de 28 mortes para mil nascidos vivos, para menos de 11 óbitos. E os programas de atenção aos nossos catarinenses mais jovens foram intensificados em todas as regiões, especialmente para garantir a saúde de quem está em seu primeiro ano de vida, quando ocorrem 85% das situações que levam à morte de crianças.
Na meta que diz respeito à melhoria da saúde das gestantes, o número mais representativo está no índice de partos realizados em estabelecimentos de saúde, que desde meados dos anos 90 chegou a 99% dos casos.
Uma questão que precisa ser mudada é o elevado número de partos por cesarianas, pois mais da metade das crianças que nascem no Brasil e em Santa Catarina não são de parto normal, e a Organização Mundial da Saúde - OMS - recomenda que essa estatística de partos cesáreos deve ficar entre 5 e 15% do total dos nascimentos, pelo risco que a cirurgia oferece às mães e às crianças.
De outra parte, devemos destacar a questão do acompanhamento pré-natal, as campanhas para vacinação contra o HPV, cuidados que se refletem na redução de mortalidade por câncer de colo de útero, bem como a redução do câncer de mama em razão dos cuidados às mulheres em nosso estado.
Já na meta que diz respeito ao combate ao HIV/Aids, e outras doenças, que visa, no primeiro caso, interromper a propagação das Aids até o final deste ano e garantir a universalização do acesso ao tratamento da doença, Santa Catarina tem conseguido detectar e tratar quem tem Aids e vem esforçando-se para combater outras doenças, embora todos os catarinenses devam preocupar-se, especialmente agora, no combate à dengue.
Quanto à meta do milênio que envolve qualidade de vida e sustentabilidade, que visa reverter perdas de recursos ambientais e especialmente o acesso sustentável à água potável, além da moradia digna, Santa Catarina também registra índices positivos.
O acesso à água potável cresceu de 60% da população em 1990 para mais de 83% em 2012. E o acesso à rede de esgoto ou utilização de fossa séptica, no mesmo período, cresceu de 66% para mais de 85%.
Fala-se muito que Santa Catarina tem deficiência em redes de esgoto, o que é verdade e trabalhamos no dia a dia para mudar isso, especialmente com o esforço da Casan e do governo em busca de recursos para custear novos investimentos em vários municípios catarinenses. Mas o fato é que quando consideramos o uso de fossas sépticas, os índices de acesso da população são superiores aos da região sul e do Brasil.
E quando falamos de moradia, embora muito ainda precise ser feito, o problema é menor em Santa Catarina do que no Brasil como um todo.
Para finalizar, a meta que diz respeito à integração das pessoas pelo desenvolvimento global, por um sistema comercial e financeiro aberto, previsível e não discriminatório, está ligada diretamente à política externa do país, mas podemos assegurar que Santa Catarina se empenha ao máximo para auxiliar o Brasil.
Temos uma economia diferenciada, um grande investimento em ciência e tecnologia, somos um povo aberto ao intercâmbio técnico, cultural e artístico, que colabora com programas de desenvolvimento, tanto no aspecto interno como externo, e aí podemos falar em programas nacionais e internacionais nos quais Santa Catarina se insere com destaque.
Ou seja, como bem colocou a campanha publicitária formada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc -, em nosso estado tem gente que faz a diferença. Essa é a verdade dos catarinenses, que devem se orgulhar muito das potencialidades e da gente do nosso estado".
São esses os dados, srs. deputados e sras. deputadas, que estamos trazendo de uma pesquisa divulgada semana passada pelo Ipea, e que coloca Santa Catarina num patamar totalmente diferenciado com relação a nossa federação. É evidente sras. deputadas e srs. deputados, que a região sul é uma das mais desenvolvidas, mas Santa Catarina está na vanguarda desses programas que asseguram melhor qualidade de vida aos catarinenses. Nós temos que dar efetivamente a vitória, esses louros, a todos os governantes que passaram pelo Poder Executivo Estadual, pelas políticas sociais e públicas do governo federal, porque, afinal de contas, foram as políticas públicas que fizeram com que Santa Catarina esteja na vanguarda em todos esses itens que aferem a felicidade do catarinense e a sua condição de sobrevivência.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizá-lo, deputado Aldo Schneider, por esse importante tema que mostra aos catarinenses que estamos cuidando bem da parte política do nosso estado e, principalmente, a gestão que o governo estadual está fazendo. E essa gestão se faz e se mostra pelos índices que alcançamos em Santa Catarina.
Então, esse é um importante tema e quero dizer a v.exa. que é isso que temos que mostrar aos catarinenses para que a sociedade, as pessoas sintam a diferença de viver em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Para finalizar, quero fazer o registro, principalmente, do papel que esta Assembleia Legislativa teve ao longo dos últimos 20 anos, porque todos os governos que passaram em nosso estado são reflexo das políticas públicas estaduais implantadas em nosso estado, porque em toda política de longo prazo colhe-se, efetivamente, os resultados através de ações realizadas pelo governo.
Então, quero registrar que nosso estado está de parabéns pelos governantes que teve ao longo da sua história, e dizer que esses governantes, com certeza, tiveram o apoio desta Casa Legislativa para aplicação dos seus planos de governo.
Então, era isso srs. deputados, sras. deputadas, esse é um tema recente, importante, que precisa ser amplamente divulgado para que todos os catarinenses tenham conhecimento de como está a qualidade de vida do catarinense. Seria isso, sr. presidente, e agradeço pelo tempo conferido ao nosso partido, e também deixo o registro ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)