Pronunciamento
Ada De Luca - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/10/2019
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Inicia sua fala parabenizando os presentes na galeria da Casa, que vieram em apoio à reposição inflacionária para os policias militares.
Comenta sobre o Pré-sal, dizendo que os primeiros indícios foram anunciados pela Petrobrás em 2006. Registra que o seu primeiro mandato foi em 2007, sendo uma das primeiras oradoras a trazer este assunto para o Parlamento.
Comenta que, no ano de 2009, trouxe novamente o assunto para a Assembleia, e que o mesmo já era tratado como prioridade. Já nesta época, protocolou uma indicação ao saudoso governador Luiz Henrique da Silveira para que criasse uma comissão para estudar, acompanhar e defender o Pré-sal do litoral catarinense.
Diz que, depois de anos, retorna com o mesmo assunto para trazer boas noticias, onde através da reforma do Pacto Federativo, o Senado aprovou a partilha do pré-sal entre União, estados e municípios, dos recursos do megaleilão que ocorrerá em novembro deste ano.
Traz uma estimativa de arrecadação de R$ 106,5 bilhões, descontando o valor devido a Petrobras e a divisão entre União e municípios, o estado de Santa Catarina receberá por volta R$ 188 milhões e os municípios R$ 426 milhões. Diz que os valores serão muito bem vindos e com destinos previamente determinados, e torce para que o valor apresentado pelo Ministro da Economia seja realmente uma realidade.
Finaliza, acrescentando que a arrecadação tributária do estado cresce, mas que os repasses federais só caem, e que por isso devem ficar atentos para que o assunto Pacto Federativo não fique apenas como uma bandeira, mas saia do papel. [Taquigrafia: Guilherme]
Comenta sobre o Pré-sal, dizendo que os primeiros indícios foram anunciados pela Petrobrás em 2006. Registra que o seu primeiro mandato foi em 2007, sendo uma das primeiras oradoras a trazer este assunto para o Parlamento.
Comenta que, no ano de 2009, trouxe novamente o assunto para a Assembleia, e que o mesmo já era tratado como prioridade. Já nesta época, protocolou uma indicação ao saudoso governador Luiz Henrique da Silveira para que criasse uma comissão para estudar, acompanhar e defender o Pré-sal do litoral catarinense.
Diz que, depois de anos, retorna com o mesmo assunto para trazer boas noticias, onde através da reforma do Pacto Federativo, o Senado aprovou a partilha do pré-sal entre União, estados e municípios, dos recursos do megaleilão que ocorrerá em novembro deste ano.
Traz uma estimativa de arrecadação de R$ 106,5 bilhões, descontando o valor devido a Petrobras e a divisão entre União e municípios, o estado de Santa Catarina receberá por volta R$ 188 milhões e os municípios R$ 426 milhões. Diz que os valores serão muito bem vindos e com destinos previamente determinados, e torce para que o valor apresentado pelo Ministro da Economia seja realmente uma realidade.
Finaliza, acrescentando que a arrecadação tributária do estado cresce, mas que os repasses federais só caem, e que por isso devem ficar atentos para que o assunto Pacto Federativo não fique apenas como uma bandeira, mas saia do papel. [Taquigrafia: Guilherme]