Pronunciamento
Serafim Venzon - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/07/2018
DEPUTADO SERAFIM VENZON (Orador) - Saúda os vereadores e prefeitos que estão visitando a Casa, a prefeita de Trombudo Central, que traz o convite para a Festa dos 60 anos de Emancipação Política da cidade, e a secretária de Assistência Social, de Criciúma, Giovana Remor.
Cita que na próxima semana será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e que vai direcionar o orçamento para o ano de 2019 no estado.
Destaca a Lei SUAS, Sistema Único de Assistência Social, estabelece que o estado pode elaborar lei complementar para adequar e destinar um percentual de recursos, e que o ideal seria em torno de 5% do orçamento para o sistema. Sugere ser muito importante pelo menos 1% da arrecadação ser investido nos programas de inserção social da população. Salienta que é uma forma de se dar apoio às famílias carentes, as crianças abandonadas, aos idosos, enfim, muitas pessoas seriam beneficiadas.
Conclui acrescentando que infelizmente a união não destina recursos para as Secretarias de Assistência Social dos municípios e estados. Portanto, seria de grande relevância, incluir a obrigatoriedade de o estado direcionar determinado valor para os programas sociais. [Taquígrafa: Ana Maria]
Cita que na próxima semana será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e que vai direcionar o orçamento para o ano de 2019 no estado.
Destaca a Lei SUAS, Sistema Único de Assistência Social, estabelece que o estado pode elaborar lei complementar para adequar e destinar um percentual de recursos, e que o ideal seria em torno de 5% do orçamento para o sistema. Sugere ser muito importante pelo menos 1% da arrecadação ser investido nos programas de inserção social da população. Salienta que é uma forma de se dar apoio às famílias carentes, as crianças abandonadas, aos idosos, enfim, muitas pessoas seriam beneficiadas.
Conclui acrescentando que infelizmente a união não destina recursos para as Secretarias de Assistência Social dos municípios e estados. Portanto, seria de grande relevância, incluir a obrigatoriedade de o estado direcionar determinado valor para os programas sociais. [Taquígrafa: Ana Maria]