Pronunciamento

RODRIGO MINOTTO - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 04/04/2019
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Aborda o assunto sobre a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades devidamente habilitadas de ensino superior no estado de Santa Catarina. Sobre o art.170 da Constituição Estadual que visa atender milhares de alunos carentes.
Informa que, no dia quatro de abril, aqui nesta Casa parlamentar, estará sendo lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Nível Superior, com a presença do secretário de estado da Educação, Natalino Uggioni, reitores das Universidades Comunitárias do Sistema Acafe e de outras instituições particulares.
Salienta que a Frente Parlamentar terá como missão incentivar e acompanhar o cumprimento do art. 170, que determina que o governo do estado invista 5% dos recursos destinados à educação em bolsas de estudo para o ensino superior. Relatórios do Tribunal de Contas do estado apontam que dos 5% estabelecidos na Constituição estadual, somente 1,42% são aplicados às instituições.
Relata que, mesmo com tamanha redução, somente o Sistema Acafe mantém 11 mil acadêmicos com bolsas de estudo sendo praticadas no estado. Se forem mantidos os 5% e o seu devido cumprimento, somente no Sistema Acafe esse número poderia saltar para 32 mil alunos beneficiados.
Afirma que irá trabalhar, pelos próximos quatro anos, em parceria com o governo do estado e com as instituições educadoras, acompanhando os repasses como define a lei.
Ressalta que o Sistema Acafe vem desempenhando um papel importante na educação superior e está presente em todas as regiões catarinenses. Seus alunos, em conjunto com os professores, prestam um bom número de serviços para as comunidades nas mais diversas áreas.

DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Inicia o discurso, citando brevemente a situação grave das rodovias SC-445, SC-436 e SC-437. E também solicita apoio para efetuar um pedido de informação sobre a prevenção dos mosquitos da Dengue.
Comenta que é necessária uma atenção especial nos DCEs das universidades, alegando que os mesmos se encontram deturpados por ideologias radicais.
Exibe um panfleto de um grupo de estudantes concorrendo à presidência do DCE da Udesc, que tem como bandeiras: o combate à reforma da Previdência, o acesso gratuito aos transportes públicos e a destituição do atual Presidente da República. Questiona se essas pautas são de DCEs, e informa que irá fiscalizar os de Santa Catarina.
Afirma que, na terça-feira passada, a produtora Brasil Paralelo sofreu um boicote das empresas de cinema e, com isso, lançou na plataforma YouTube o filme 1964 - Brasil Entre Armas e Livros, que obteve um número surpreendente de visualizações.
Exibe no telão o resumo do filme, e ao final comenta que para entender os acontecimentos de 1964 é necessário compreender os fatos desde o surgimento do Partido Comunista na extinta União Soviética. E finaliza informando que o filme traz fatos históricos e declarações de pessoas que vivenciaram o período de 1964. [Taquígrafa: Eliana]