Pronunciamento

Neodi Saretta - 087ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 15/08/2018
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Registra uma vitória na luta para assegurar os recursos para a Saúde dos catarinenses, com a sanção, por parte do governador, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e garantindo no seu art. 13 que os recursos da Saúde serão pagos em forma duodécimo.
Comenta que essa reivindicação é antiga e a luta foi longa, inclusive foi relator, na comissão de Saúde, do Projeto de Lei do deputado Fernando Coruja, que buscava essa garantia de que todo mês os recursos fossem repassados conforme o estabelecido e pontualmente.
Afirma que o ano anterior apresentou um déficit muito grande nesta área, com quase R$ 1 bilhão de dívidas e mais de 500 mil catarinenses nas filas do SUS aguardando por cirurgias, consultas e exames especializados, e muitas vezes os recursos que deveriam ser destinados à Saúde não eram repassados da forma correta.
Salienta que, com o estabelecimento deste artigo, até o dia 20 de cada mês os recursos deverão estar consignados, e considera essa vitória fruto do trabalho da Assembleia Legislativa, ressaltando a necessidade de continuar a luta pela melhoria da saúde dos catarinenses. [Taquígrafa: Sara]