Pronunciamento
LUIZ FERNANDO CARDOSO - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/04/2019
DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (Orador) - Tece comentários a respeito da audiência pública realizada em 8 de abril de 2016, na cidade de Laguna, para tratar da balneabilidade da localidade do Farol Santa Marta. Menciona, por meio de exibição de vídeo, os pleitos da comunidade na época, em que se evidencia a questão do saneamento básico, pois no período de veraneio a placa de balneabilidade mostra que é imprópria para banho, devido à falta de um sistema de esgotamento sanitário.
Ao discorrer sobre a referida questão, registra que o ex-governador Raimundo Colombo muito se empenhou para que se chegasse a uma solução. Comenta a burocracia para se fazer uma obra no Farol de Santa Marta, pois são várias as autorizações que se fazem necessárias, como a do Instituto Chico Mendes, de conservação da Biodiversidade - ICMbio; da Área de Proteção Ambiental - Apa, da Baleia Franca; do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - o Ibama; e da Fatma. Diante de toda essa burocracia, encontrou-se um projeto de saneamento para o Farol que apresentava a contemplação para moradores no leito da estrada e, a partir da citada audiência, o procurador da República, dr. Daniel Ricken, comunicou que não se tratava apenas da balneabilidade, mas também a regularização fundiária das moradias. Assim, a busca para resolver o problema juntamente com a população e a Casan se deu com o diretor de operações da época, sr. Meller, o qual se prontificou a apresentar um plano piloto de saneamento básico para Santa Catarina.
Menciona que, em 18 de dezembro do ano anterior, a Casan foi até a prefeitura de Laguna e entregou a ordem de serviço para a empresa executar o serviço. Assim, o sistema de saneamento básico irá atingir sete mil pessoas da localidade e mais de 30 mil na temporada de veraneio. Por isso, receberá um investimento do governo de Santa Catarina de R$ 16 milhões para uma obra importante para o sul de Santa Catarina, bem como para o Brasil. Entende que serão 17 quilômetros de rede, quase mil ligações domiciliares, sem falar na questão da saúde para os moradores.
Agradece o empenho de todos, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, da Bancada do Sul, bem como a perspicácia do atual governador, Carlos Moisés, de dar continuidade ao que estava dando certo, pois trará desenvolvimento, crescimento e turismo de qualidade.
Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Parabeniza a fala do deputado e entende que saneamento básico leva saúde à população catarinense. [Taquígrafa: Sílvia]
Ao discorrer sobre a referida questão, registra que o ex-governador Raimundo Colombo muito se empenhou para que se chegasse a uma solução. Comenta a burocracia para se fazer uma obra no Farol de Santa Marta, pois são várias as autorizações que se fazem necessárias, como a do Instituto Chico Mendes, de conservação da Biodiversidade - ICMbio; da Área de Proteção Ambiental - Apa, da Baleia Franca; do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - o Ibama; e da Fatma. Diante de toda essa burocracia, encontrou-se um projeto de saneamento para o Farol que apresentava a contemplação para moradores no leito da estrada e, a partir da citada audiência, o procurador da República, dr. Daniel Ricken, comunicou que não se tratava apenas da balneabilidade, mas também a regularização fundiária das moradias. Assim, a busca para resolver o problema juntamente com a população e a Casan se deu com o diretor de operações da época, sr. Meller, o qual se prontificou a apresentar um plano piloto de saneamento básico para Santa Catarina.
Menciona que, em 18 de dezembro do ano anterior, a Casan foi até a prefeitura de Laguna e entregou a ordem de serviço para a empresa executar o serviço. Assim, o sistema de saneamento básico irá atingir sete mil pessoas da localidade e mais de 30 mil na temporada de veraneio. Por isso, receberá um investimento do governo de Santa Catarina de R$ 16 milhões para uma obra importante para o sul de Santa Catarina, bem como para o Brasil. Entende que serão 17 quilômetros de rede, quase mil ligações domiciliares, sem falar na questão da saúde para os moradores.
Agradece o empenho de todos, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, da Bancada do Sul, bem como a perspicácia do atual governador, Carlos Moisés, de dar continuidade ao que estava dando certo, pois trará desenvolvimento, crescimento e turismo de qualidade.
Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Parabeniza a fala do deputado e entende que saneamento básico leva saúde à população catarinense. [Taquígrafa: Sílvia]