Pronunciamento
Luciane Carminatti - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/08/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, demonstra grande preocupação com os acontecimentos relacionados à cultura no estado. Defende o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle de estímulo à cultura 2018, que é a principal reivindicação da comunidade cultural, pois distribui de forma transparente os recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, incentivando a produção artística e a preservação do patrimônio cultural catarinense. Informa, entretanto, que não há sinais de cumprimento do lançamento do edital Elisabete Anderle, cujo prêmio promove a movimentação de uma cadeia produtiva que envolve diversos setores da economia, profissionais de diversos segmentos artísticos e culturais, gerando emprego e renda.
Lamenta que a última edição do prêmio tenha o seu valor diminuído para R$ 5,6 milhões, quando em 2014 foi de R$ 7 milhões, declarando que o governo estadual investiu, na área da cultura, nos últimos três anos, em média, 0,06% do orçamento. Questiona as prioridades do governo quanto à valorização da área, apelando para a aplicação do pouco recurso disponível do Funcultural no Prêmio Elisabete Anderle, que contempla centenas de projetos e centenas de profissionais.
Não concorda com a alegação de problemas financeiros, pois apenas em renúncia fiscal o estado deixa de arrecadar por ano R$ 6 bilhões, e também comenta sobre o desvio de finalidade do Funcultural, permitindo que os recursos da cultura sejam utilizados para o custeio da máquina e salário dos servidores. Acredita que as práticas do governo têm desrespeitado sistematicamente os princípios do Sistema Estadual de Cultura, salientando que continuará na luta por uma gestão transparente e participativa, voltada ao cumprimento dos marcos regulatórios da cultura e ao atendimento das demandas da comunidade cultural, exigindo o cumprimento da lei e o lançamento imediato do Prêmio Elisabete Anderle 2018. [Taquígrafa: Sara]
Lamenta que a última edição do prêmio tenha o seu valor diminuído para R$ 5,6 milhões, quando em 2014 foi de R$ 7 milhões, declarando que o governo estadual investiu, na área da cultura, nos últimos três anos, em média, 0,06% do orçamento. Questiona as prioridades do governo quanto à valorização da área, apelando para a aplicação do pouco recurso disponível do Funcultural no Prêmio Elisabete Anderle, que contempla centenas de projetos e centenas de profissionais.
Não concorda com a alegação de problemas financeiros, pois apenas em renúncia fiscal o estado deixa de arrecadar por ano R$ 6 bilhões, e também comenta sobre o desvio de finalidade do Funcultural, permitindo que os recursos da cultura sejam utilizados para o custeio da máquina e salário dos servidores. Acredita que as práticas do governo têm desrespeitado sistematicamente os princípios do Sistema Estadual de Cultura, salientando que continuará na luta por uma gestão transparente e participativa, voltada ao cumprimento dos marcos regulatórios da cultura e ao atendimento das demandas da comunidade cultural, exigindo o cumprimento da lei e o lançamento imediato do Prêmio Elisabete Anderle 2018. [Taquígrafa: Sara]