Pronunciamento
Luciane Carminatti - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/12/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referências à fala do futuro governador em relação aos novos secretários indicados, bem como a nova estrutura organizacional de governo que pretende implantar. Diz que o mesmo fará ajustes com o objetivo de reduzir a máquina pública e gerar serviços de qualidade à população catarinense.
Entretanto, demonstra preocupação na questão de políticas públicas para crianças, adolescentes, pessoas deficientes e idosos, que têm na assistência social do estado a garantia de seus direitos, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, sancionada em 1993, que dá visibilidade, apesar de ser vista como assistencialismo barato, percebe a necessidade de se rever o conceito e buscar tecnicidade, como já ocorre com os Cras e Creas do estado de Santa Catarina. Assim, externa sua apreensão quanto à junção da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação para a futura Secretaria de Desenvolvimento Social, pois considera os recursos escassos no atual momento, e percebe que ficará mais insuficiente ainda com a união das secretarias, sem falar nas prefeituras municipais. [Taquígrafa: Sílvia]
Entretanto, demonstra preocupação na questão de políticas públicas para crianças, adolescentes, pessoas deficientes e idosos, que têm na assistência social do estado a garantia de seus direitos, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, sancionada em 1993, que dá visibilidade, apesar de ser vista como assistencialismo barato, percebe a necessidade de se rever o conceito e buscar tecnicidade, como já ocorre com os Cras e Creas do estado de Santa Catarina. Assim, externa sua apreensão quanto à junção da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação para a futura Secretaria de Desenvolvimento Social, pois considera os recursos escassos no atual momento, e percebe que ficará mais insuficiente ainda com a união das secretarias, sem falar nas prefeituras municipais. [Taquígrafa: Sílvia]