Pronunciamento
Fernando Coruja - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2017
DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Ao comentar a questão tratada pelo deputado Cesar Valduga, comenta que a relação de igualdade entre as pessoas deve ser construída a partir da primeira infância, enfatizando os parâmetros para um bom desenvolvimento gestacional, e que as áreas de saúde e educação devem ser priorizadas pelo estado.
Discorre sobre encontro com o sr. ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social; juntamente com a deputada Carmem Zanotto, para discutirem o programa Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei n. 13.257, que contém itens disciplinadores em relação a essa fase vida, bem como a existência do Decreto n. 8.869, denominado Criança Feliz. Entende que as leis não modificam a sociedade, apenas interferem de maneira média, pois a modificação da sociedade se dá pela cultura. Menciona que o referido programa não é do atual governo, mas que precisa ser implementado no país, pois visa tratar a ação da igualdade, porém Minas Gerais e Santa Catarina não integraram a proposta, alegando custos. Analisa que um gestor deve priorizar recursos para as áreas de educação e saúde, as quais fazem a diferença a curto e longo prazo, salientando que é na primeira infância que se deve dar maior ênfase políticas públicas.
Salienta a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância, com o objetivo de uma atuação maior do poder público, pois os agentes públicos como representantes da sociedade, devem escolher adequadamente as prioridades e a forma mais eficaz de colocá-las em prática.
Deputado Roberto Salum (Aparteante) - Corrobora e parabeniza a fala do deputado.
Deputado Cesar Valduga (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela fala, pois considera importante a atuação dos órgãos públicos na primeira infância. [Taquígrafa: Sílvia]
Discorre sobre encontro com o sr. ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social; juntamente com a deputada Carmem Zanotto, para discutirem o programa Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido pela Lei n. 13.257, que contém itens disciplinadores em relação a essa fase vida, bem como a existência do Decreto n. 8.869, denominado Criança Feliz. Entende que as leis não modificam a sociedade, apenas interferem de maneira média, pois a modificação da sociedade se dá pela cultura. Menciona que o referido programa não é do atual governo, mas que precisa ser implementado no país, pois visa tratar a ação da igualdade, porém Minas Gerais e Santa Catarina não integraram a proposta, alegando custos. Analisa que um gestor deve priorizar recursos para as áreas de educação e saúde, as quais fazem a diferença a curto e longo prazo, salientando que é na primeira infância que se deve dar maior ênfase políticas públicas.
Salienta a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância, com o objetivo de uma atuação maior do poder público, pois os agentes públicos como representantes da sociedade, devem escolher adequadamente as prioridades e a forma mais eficaz de colocá-las em prática.
Deputado Roberto Salum (Aparteante) - Corrobora e parabeniza a fala do deputado.
Deputado Cesar Valduga (Aparteante) - Parabeniza o deputado pela fala, pois considera importante a atuação dos órgãos públicos na primeira infância. [Taquígrafa: Sílvia]