Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/05/2019
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia, agradecendo a todos os líderes dos partidos, deputados, redatores, comissão que avaliou, as equipes que se empenharam em estudar e fazer alguns ajustes no Projeto da Reforma Administrativa. Enaltece o fato de a mesma ter sido aprovada por unanimidade pela Casa, pois todos entenderam que o governo estadual tem o direito de adaptar e inovar a máquina administrativa. Cita que fez várias emendas aditivas e modificativas, no total de 49, e que todas foram acatadas.
Registra algumas emendas de sua autoria que foram aprovadas, por exemplo, fomentar investimentos e apoiar a Fapesc; realizar periodicamente inventário florístico florestal; realizar e acompanhar inspeções nas barragens; dar transparência às políticas de isenção fiscal; formular e comentar a política estadual para prevenção e combate à tortura; financiamento de estudos de projetos para plano diretor de mobilidade urbana para os municípios; criar políticas públicas de agrobiodiversidade; assegurar acompanhamento para indústrias de pequeno porte; firmar convênios para manutenção das rodovias estaduais; formular e coordenar políticas para assistência social, direitos humanos e migração. Também cita que a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - Santur ficará vinculada ao gabinete do governador.
Encerra, acrescentando que todas as proposições e alterações foram no sentido de contribuir com o governo do estado, para que todas as entidades e setores possam fazer parte do Projeto da Reforma Administrativa. Elogia a entrevista do presidente deputado Julio Garcia, que destacou que a Casa fez a sua parte, dando o aval ao governo estadual para que fizesse as mudanças necessárias, trabalhando para que Santa Catarina se desenvolva cada vez mais. [Taquígrafa: Ana Maria]
Registra algumas emendas de sua autoria que foram aprovadas, por exemplo, fomentar investimentos e apoiar a Fapesc; realizar periodicamente inventário florístico florestal; realizar e acompanhar inspeções nas barragens; dar transparência às políticas de isenção fiscal; formular e comentar a política estadual para prevenção e combate à tortura; financiamento de estudos de projetos para plano diretor de mobilidade urbana para os municípios; criar políticas públicas de agrobiodiversidade; assegurar acompanhamento para indústrias de pequeno porte; firmar convênios para manutenção das rodovias estaduais; formular e coordenar políticas para assistência social, direitos humanos e migração. Também cita que a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - Santur ficará vinculada ao gabinete do governador.
Encerra, acrescentando que todas as proposições e alterações foram no sentido de contribuir com o governo do estado, para que todas as entidades e setores possam fazer parte do Projeto da Reforma Administrativa. Elogia a entrevista do presidente deputado Julio Garcia, que destacou que a Casa fez a sua parte, dando o aval ao governo estadual para que fizesse as mudanças necessárias, trabalhando para que Santa Catarina se desenvolva cada vez mais. [Taquígrafa: Ana Maria]