Pronunciamento

FABIANO DA LUZ - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/11/2020
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e muitas entidades estão fechando as portas, ou já fecharam, devido à crise econômica e social potencializada pela pandemia da Covid-19.
Destaca na sua fala que o levantamento sobre adoção mostra o nível da desigualdade social que se vive, pois entende que todo tipo de preconceito já começa na infância. Também, segundo o estudo, diz que 21% dos meninos e meninas não são adotados por apresentarem problemas de saúde ou por ter algum tipo de deficiência. Diz que, de acordo com o documento, o número de interessados é sete vezes superior ao número de órfãos, entretanto o perfil procurado é de recém-nascidos, brancos e saudáveis, algo que é muito distante da realidade nos abrigos. Comenta da dificuldade que é para a Justiça encaixar perfis com idade acima dos três anos do sexo masculino e crianças que possuem irmãos. Por isso, preconiza que as políticas públicas em nosso Estado podem difundir campanhas que sensibilizem a adoção de crianças e adolescentes, excluídos dos perfis idealizados pelos pais adotivos.
Enfatiza a importância de que o Estado de Santa Catarina divulgue dados atualizados sobre o mapa de adoção para se acompanhar como estão sendo atendidos os abrigos catarinenses nesse momento da pandemia, e cita alguns itens, como por exemplo, o cuidado dos trabalhadores que atuam nas instituições, quais as iniciativas de políticas públicas que já são realizadas, e quais poderiam ser efetivadas em parceria com os conselhos comunitários e os grupos que lidam com essa pauta.
Diz que a adoção é um ato de amor, de vida e precisa ser lembrada e atendida pelos representantes catarinenses, uma vez que o perfil desejado pela maioria dos pais adotivos não corresponde com os dados citados inicialmente, o que considera um grande desencontro nesses laços de adoção, pois poderiam ter famílias formadas sem ver a cor da pele, dos olhos, o tipo de cabelo e, sim, o amor que essas crianças podem passar e, às vezes, muito mais que as crianças biológicas. [Taquígrafa: Sílvia]