Pronunciamento

FABIANO DA LUZ - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 02/04/2019
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia o pronunciamento relembrando que, semana passada, havia apresentado moção sobre uma medida provisória do governo federal que determinou que os sindicados só poderiam cobrar a contribuição sindical mediante boleto bancário. Porém, apesar da moção ter sido rejeitada na Casa, foi aprovada pelo STF que definiu que a forma do pagamento da contribuição sindical é facultativa.
Comenta que manifestou espanto com a quantidade de deputados que questionaram a finalidade de um sindicato, e afirma que concorda com os sindicatos. Relata o exemplo de um empresário catarinense que organizou um sindicato com outros empresários, e lamenta que na ocasião os deputados não questionaram.
Informa que sempre foi contra os Refis e antecipa que, desde já, será oposição caso o governo apresente um projeto do referido programa, argumentando que todos precisam ter uma posição.
Para finalizar, volta a afirmar ser a favor de qualquer tipo de sindicato, por ser importante para trabalhadores, empresários, associações e federações se organizarem. Cita que no próprio Parlamento há visitas de uma grande quantidade de sindicatos que vêm defender suas categorias e merecem serem ouvidas. [Taquígrafa: Elzamar]