Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2019
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece aos deputados que fazem parte da comissão de Constituição e Justiça, que aprovou projeto de sua autoria, alterando a Lei Cobalchini que transfere 10% dos recursos do IPVA para investimento nas rodovias estaduais, sendo que a sua lei altera para 30%.
Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do estado será de R$ 930 milhões. Calcula que 10% desse valor para investir nas rodovias são R$ 90 milhões.
Comenta sobre a análise que o estado fez para recuperação das rodovias, onde serão necessários R$ 700 milhões apenas para recuperar, e o Orçamento previsto é de R$ 120 milhões, isto quer dizer o governo vai precisar de cinco anos somente para recuperar, não se falando em melhorias.
Diz que é impossível conviver por mais cinco anos nestas rodovias, e alterar a lei para 30% seria elevar para R$ 270 milhões, nos valores da arrecadação deste ano, os investimentos que seriam feitos nas rodovias, ou seja, em dois anos e meio todas as rodovias seriam recuperadas, partindo assim para fazer novos investimentos.
Explica que o dinheiro não está sendo tirado do governo do estado, mas sendo priorizados, na arrecadação, os recursos necessários para recuperação das rodovias, de no mínimo R$ 270 milhões ao ano.
Ressalta que não há ferrovias nem hidrovias, e que todo o transporte é feito por rodovias estaduais, pelo que considera muito importante o governo priorizar a recuperação das mesmas.
Deputado Valdir Cobalchini (Aparteante) - Torce para que o deputado tenha êxito na sua proposição, pois 10% foi o primeiro passo em relação ao IPVA. Acredita que a Assembleia aprovará o projeto, mas que cabe ao governo a decisão final.
Deputado Ivan Naatz (Aparteante) - Diz que a proposta do deputado esta entre as cinco melhores apresentadas no Parlamento, acredita que o PL resolve grande parte dos problemas das estradas do estado, que afetam o seu desenvolvimento. [Taquigrafia: Guilherme]
Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do estado será de R$ 930 milhões. Calcula que 10% desse valor para investir nas rodovias são R$ 90 milhões.
Comenta sobre a análise que o estado fez para recuperação das rodovias, onde serão necessários R$ 700 milhões apenas para recuperar, e o Orçamento previsto é de R$ 120 milhões, isto quer dizer o governo vai precisar de cinco anos somente para recuperar, não se falando em melhorias.
Diz que é impossível conviver por mais cinco anos nestas rodovias, e alterar a lei para 30% seria elevar para R$ 270 milhões, nos valores da arrecadação deste ano, os investimentos que seriam feitos nas rodovias, ou seja, em dois anos e meio todas as rodovias seriam recuperadas, partindo assim para fazer novos investimentos.
Explica que o dinheiro não está sendo tirado do governo do estado, mas sendo priorizados, na arrecadação, os recursos necessários para recuperação das rodovias, de no mínimo R$ 270 milhões ao ano.
Ressalta que não há ferrovias nem hidrovias, e que todo o transporte é feito por rodovias estaduais, pelo que considera muito importante o governo priorizar a recuperação das mesmas.
Deputado Valdir Cobalchini (Aparteante) - Torce para que o deputado tenha êxito na sua proposição, pois 10% foi o primeiro passo em relação ao IPVA. Acredita que a Assembleia aprovará o projeto, mas que cabe ao governo a decisão final.
Deputado Ivan Naatz (Aparteante) - Diz que a proposta do deputado esta entre as cinco melhores apresentadas no Parlamento, acredita que o PL resolve grande parte dos problemas das estradas do estado, que afetam o seu desenvolvimento. [Taquigrafia: Guilherme]