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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra encaminhamento de moção ao Plenário, que irá questionar a decisão do Governo Federal, que cortou verba para pesquisas cientificas e tecnológicas. Ressalta que Santa Catarina, na região de Concórdia, tem a sede da Embrapa Suínos e Aves, e essa instituição salva as exportações do Estado, e boa parte da economia catarinense, graças à produção da agricultura, na criação de Suínos e aves, juntamente com seus agregados que são transformados em derivados. (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que esteve reunido com proprietários de bares e restaurantes, e informa que 40% do setor está decretando falência em Santa Catarina, assim como o setor de eventos, cultura e quadras de futebol. Demonstra preocupação com a cigarrinha, uma praga presente nas lavouras de milho da região oeste de Santa Catarina, que está causando prejuízos aos agricultores. Também comenta que a região oeste está enfrentando uma nova estiagem, e informa que há moviment (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu pronunciamento, tecendo críticas ao Presidente na condução do Governo Federal e da pandemia de coronavírus. Informa que, na presente data, acompanhou o debate sobre as rodovias federais de Santa Catarina, e questiona o fato de o Governo do Estado estar destinando recursos para rodovias que são de obrigação do Governo Federal. Comenta que o Governo do Estado assinou um protocolo de R$ 50 milhões para reiniciar as obras da BR-163, trecho que (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta das reuniões realizadas no oeste catarinense, quando pode acompanhar o Secretário da Saúde e sua equipe técnica. Fala também do descaso da população, com vários jovens que testaram positivo não realizando a quarentena, e assim contagiando outras pessoas. Diz que e a população deve fazer a sua parte, pois não tem leitos suficientes para todos. Cobra medidas do Governo Federal para compra das vacinas, e mostra-se preocupado, pois a variante br (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/02/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na semana anterior, representou a Bancada do Oeste em uma reunião no Hospital Regional de Chapecó, juntamente com o Secretário de Saúde André Motta e outras lideranças, para resolver a superlotação dos leitos de UTI. Parabeniza o desempenho da Secretaria da Saúde de Santa Catarina na condução da reunião e no combate da pandemia em geral. Acrescenta elogios ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa pelos esforços para a criação de novos lei (...)

001ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/02/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona que visitou a Lagoa da Conceição, onde aconteceu o maior crime ambiental de Florianópolis. Constata que a grande angústia dos moradores é com a atenção que a Casan precisa dar à situação deles. Primeiramente pelo risco que passaram e, após, como ficaram: havendo contato com aquela água, as feridas que surgiram no corpo; e algumas casas foram interditadas, mas os moradores lá permanecem, pois não têm aonde ir. Cita as demais situações relatadas p (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visita do Governador ao oeste catarinense e o anúncio de medidas de combate à estiagem. Registra que Carlos Moisés esteve em Pinhalzinho e foi recebido por lideranças da agricultura familiar, onde recebeu relatório, contendo reivindicações importantes para socorrer o pequeno agricultor, o qual enfrenta problemas devido à estiagem e a situação de precariedade das rodovias. Informa que o Governador ouviu o relato das autoridades sobre as dific (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que protocolou um Projeto de Lei que inclui o medicamento Zolgensma, para tratamento das crianças com AME, na isenção de ICMS do Estado de Santa Catarina. Frisa que o CONFAZ já possui uma lista de medicamentos com esta isenção, e com a regulamentação da ANVISA, foi protocolado esse pedido do medicamento Zolgensma. Lembra que existem várias crianças com atrofia muscular, e que precisam de quem olhe por elas. Comenta, também, sobre as diversas (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e mui (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os municípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais. Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da sinalização e a roçada das laterais da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a implantação de rede trifásica nas comunidades do interior da Região do Alto Vale do Itajaí.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da ponte sobre o Rio Chapecozinho, na divisa dos municípios de Marema e Entre Rios.
06/07/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas no âmbito das rodovias do Estado.".
06/07/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do programa de alimentação escolar - compra de agricultura familiar.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reposição da equipe pedagógica, com pelo menos uma vaga de Supervisor Escolar, da E.E.B. Jurema Cavallazzi, no Município de Florianópolis.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do Programa de Aquisição de Alimentos e compra institucional.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Veda a exigência de atestado médico das pessoas que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo e/ou no veganismo, aos alunos da rede pública de educação básica no Estado de Santa Catarina.
16/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 14.262, de 21 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", com o objetivo de criar a categoria da agroindústria familiar rural e suas diretrizes.
15/06/2021
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), que por maioria, aprovou (...)

20/03/2024

Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: - deputado Fabiano da L (...)