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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

20/03/2024 - 020 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias.

COMISSÕES

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao tecer comentários a respeito de suas origens, discorre que no ano anterior recebeu o grupo Anjos do Mar, que são pessoas preocupadas com o bem estar dos animais marinhos, sendo que conheceu o trabalho do referido grupo, bem como as necessidades de infraestrutura que precisam para desempenhar as ações de salvar animais marinhos, principalmente os que ficam presos em redes clandestinas, isto é, a pesca ilegal que ocorre no litoral catarinense. Comenta que o nú (...)

018ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre três importantes assuntos, os quais merecerem atenção. Primeiramente, expõe denúncias feitas por pessoas que chegam ao Aeroporto de Florianópolis durante a noite e relatam dificuldades para conseguir transporte. Menciona que as denúncias apontam preços absurdos cobrados pelos motoristas de aplicativos e taxistas, além de uma longa fila de espera. Afirma que este problema afeta o turismo de Santa Catarina, pois prejudica a imagem da capital d (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora, junto às famílias, a notícia dada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da proposta feita pelo Governo Federal que fixa o valor do Zolgensma, conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo, fixado agora em R$ 6,5 milhões. Lembra que este medicamento chegou a custar R$ 12 milhões, um custo muito alto, e reflete sobre a decepção de muitos pais que não conseguiam adquirir o medicamento para o tratamento dos seus filhos com AME. Fala (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que acontecerá, na presente data, uma audiência com o Governador de Santa Catarina para tratar sobre a estiagem que atingiu mais de 25 mil agricultores no Estado. Informa que o governo lançou programas de créditos rurais, mas os agricultores estão com dificuldades de acessar por questões burocráticas, restando como opção apenas um programa que libera créditos de até R$ 10 mil, resultando em grande número de inscrições, esgotando assim o recurso. (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/02/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz uma preocupação em relação à estiagem no oeste catarinense. Menciona um encontro que houve em Chapecó, com o Governo do Estado, com representantes da agricultura familiar e com a Ministra da Agricultura, que não trouxe nenhum auxílio ou subsídios do Governo Federal para os agricultores. Considera que o descaso com Santa Catarina não é só em relação ao socorro para a estiagem, também houve o corte de verbas do Governo federal para as rodovias catarinen (...)

120ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se à matéria recentemente divulgada, sobre uma pesquisa presidencial, revelando a queda do atual Presidente da República e a sua rejeição em 65%. Repercute a situação que o País vivencia neste momento, devido ao retrocesso provocado pelo atual Governo, colocando, mais uma vez, o Brasil no mapa da fome. Conforme dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde, revelam que apenas 26% das crianças de dois a nove anos têm (...)

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/11/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que teve a honra de ter sido indicado pela Alesc para representar o Parlamento catarinense no Encontro da COP-26, na Escócia. Comenta que o evento já foi notícia, porque o Governo brasileiro não aceitou assinar os termos de compromisso com a responsabilidade das mudanças climáticas. E, por isso, os Governadores vão participar do evento para assinar estes termos de cooperação. Alerta que, futuramente, quem não tiver os termos assinados terão dificulda (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Confessa que sempre gosta de trazer notícias boas aos catarinenses, e na data de hoje foi apresentado, em reunião junto ao Secretário da Agricultura, Altair Silva, os investimentos realizados nos programas do Estado. Entretanto, se diz surpreso que o Governo Federal tenha cortado as contrapartidas que daria no recurso do Governo do Estado destinado a obras federais. Fala que 100% das obras federais catarinenses serão feitas com recursos do Estado, porque (...)

101ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/10/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita o dia 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, e ressalta que o País, sendo o maior produtor de alimentos do mundo, não tem muito que comemorar. Chegou-se a 116 milhões de brasileiros que estão com insegurança alimentar. Coloca que Santa Catarina tem 134 municípios que figuram no mapa da insegurança alimentar, são 355 mil catarinenses que vivem com R$89,00 por mês. Registra que, no final de semana, aumentou o combustível novamente, e vai aum (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/09/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que esteve em audiência com um engenheiro do DNIT para discutir a situação das rodovias, visto que vários deputados já se manifestaram sobre o abandono do Governo Federal em relação a isso. Comenta que recebeu a notícia de que as obras da BR-282 chegarão a Pinhalzinho em novembro, expressando seu contentamento em relação a isso, mas que a conclusão e recuperação de outros trechos ficarão em atraso, sendo que ainda há muito a ser feito nessa BR. In (...)

Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação.
22/12/2021
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".
22/12/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0427.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina. ".
17/12/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Jornalista Renei Roberto Popper, pelos cinquenta anos de serviços prestados ao radialismo catarinense.
22/11/2021
Fabiano da Luz
Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0378.0/2021.
17/11/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção de taxas e emolumentos dos consórcios de usinas de asfaltos em Santa Catarina.
16/11/2021
Fabiano da Luz
Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.
27/10/2021
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de criação da referida entidade.
13/10/2021
Fabiano da Luz
Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.
07/10/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2019, cuja ementa diz: "Revoga o Título de Cidadão Catarinense concedido ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.".
06/10/2021
Fabiano da Luz
17/04/2024

Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17).   O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal  (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). O (...)

17/04/2024

O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou o Projeto de Lei 160/2024, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária. A proposta prevê que o governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, adquira pelo menos 30% de pequenos agricultores. Segundo o deputado, 78% da agricultura de Santa Catarina é agricultura familiar, formada por pe (...)

17/04/2024

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (17): - Ana Campagnolo (PL); - Ivan Naatz (PL); - Fabiano da Luz (PT); (...)