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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Esportes e Lazer
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Revela que recebeu relatos de motoristas da saúde de alguns municípios informando sobre um protocolo existente a respeito do transporte de pacientes. Exemplifica que quando um paciente do Município de Dionísio Cerqueira é internado no Hospital Regional de Chapecó, e tem que fazer algum exame fora do hospital, é o município que tem que deslocar uma ambulância para transportar este paciente. Então, estando a 105 km do hospital regional - e as clínicas ficam no en (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação sobre o que o Governo do Estado conseguiu cumprir de suas metas e o que ficou devendo. Aponta que a maior cobrança da sociedade é sobre os investimentos na infraestrutura pública. Ressalta que existem rodovias em péssimas condições. Alega que havia um orçamento, mas, no entanto, segundo relatório de dezembro, foi investido somente a metade deste orçamento. [Taquígrafa: Rubia] (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)

112ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/11/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Alerta para os recordes de enchentes na região sul, em contrapartida ao período de seca histórica. Comenta que, no presente ano, 18 ministros do Governo Federal visitaram Santa Catarina e anunciou uma verba de 70,2 milhões de reais, com 20 milhões já liberados para os municípios e o restante em situação de análise dos projetos enviados pelos municípios. Acrescenta que o Governo Federal também anunciou 90 milhões de reais solicitados recentemente pelos município (...)

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/11/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ressalta que, na Lei Orçamentária do Estado para 2024, o Governo encaminhou uma redução de 48% no orçamento destinado à melhoria e ampliação das barragens. Assim, esclarece que foi feita uma emenda na Lei Orçamentária, no item Reforma, Melhoria e Ampliação das Barragens, acrescentando mais R$25 milhões. Solicita aos deputados apoio para que sejam avaliadas todas as situações das barragens. [Taquígrafa: Eliana] (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/10/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita dois anúncios do Governo Federal que impactam diretamente em Santa Catarina. O primeiro é com relação à cadeia do leite, mencionando o decreto do Governo Federal que diz que toda empresa que importar leite perde os benefícios do Programa Mais Leite Saudável, a empresa tem o rebate de 50% nos impostos federais. Diz que a ideia é que isso reflita no aumento de até R$0,60 no preço do leite para o produtor. E com relação às chuvas, em Santa Catarina, rela (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a LOA e seus cortes no orçamento, revelando que o projeto apresentado pelo Governo terá menos recursos nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e agricultura. Explana dados que mostram a redução dos recursos para o ano de 2024 comparados aos anos anteriores. Revela que, ao mesmo tempo, o governo corta o orçamento de atividades essenciais, e concede renúncia fiscal a grandes grupos do Estado catarinense. Explica o significado da renúncia fiscal (...)

090ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao se reportar sobre as condições das escolas estaduais, relata a resposta de seu pedido de informação feito à Secretaria de Estado da Educação, comentando os dados numéricos de obras nas escolas. Cita, por exemplo, que 801 escolas não possuem portas com vão livre para acesso de alunos cadeirantes. Salienta que a comissão de Educação precisa discutir com o Governo condições que objetivem melhorar o andamento das obras, bem como outros temas pertinentes ao ensin (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/09/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito do relatório apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade da situação das rodovias do oeste catarinense, das perspectivas e que foram esclarecidas muitas dúvidas relacionadas a obras, como o trecho entre Concórdia e Chapecó, e outros. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.".
07/12/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Diretor-Geral do IFSC Campus Itajaí e demais envolvidos pela conquista da medalha de bronze nos jogos dos Institutos Federais- JIF disputados no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
07/12/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Canoinhas SC.".
29/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0278.7/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Casa de Acolhida São Felipe Neri, do Município de Blumenau.".
23/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
22/11/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XIX no art. 6º da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para o fim de isentar a taxa de revalidação da Carteira Nacional de Habilitação, às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.".
25/10/2022
Fabiano da Luz
Altera o art. 2º da Resolução nº 003, de 2005, que "Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa, do Parlamento Jovem Catarinense e adota outras providências", para o fim de estabelecer a aderência do programa às políticas afirmativas no que toca à participação de estudantes negros e indígenas.
06/10/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o aluno Arthur Feil Kroth pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP.
16/08/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando os sócios-proprietários do Nunes Produtos Naturais Ltda pela passagem dos 41 anos de fundação da referida entidade.
09/08/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0014.3/2022, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD), para Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Chapecó/SC.".
09/08/2022
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), que por maioria, aprovou (...)

20/03/2024

Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: - deputado Fabiano da L (...)