Pronunciamento
Dr Vicente - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/05/2019
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Presta homenagem aos 20 anos da Política de Medicamentos Genéricos no Brasil, comemorado no dia 20 de maio, e faz um breve relato da sua história. Inicia, citando o ano de 1991, quando o deputado federal Eduardo Jorge apresentou um projeto que planejava remover marcas comerciais dos medicamentos. Salienta que a proposta da indústria farmacêutica se concretizou em 1999, quando os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme Lei n. 9.787.
Destaca aspectos importantes da citada lei em relação à padronização das embalagens em tarja amarela, um grande G de genérico, dizeres por extenso que é um medicamento genérico, além do nome do princípio ativo. Esclarece que tais medicamentos não podem apresentar a marca, nome de referência ou nome fantasia, lembrando ainda que os medicamentos genéricos são no mínimo 35% mais baratos em relação aos de referência. Apresenta slides para ilustrar sua fala.
Finaliza, manifestando imensa satisfação de participar desse marco histórico da Saúde Pública do Brasil ao votar pela aprovação da lei na Câmara dos Deputados, durante seu mandato como deputado federal por Santa Catarina, e como médico enaltece o grandioso advento dos genéricos, a CPI dos Medicamentos, com expressiva participação da Anvisa e de outras medidas tomadas em prol da Saúde, significando um divisor na história da Saúde Pública e na política de medicamentos do país. [Taquígrafa: Elzamar]
Destaca aspectos importantes da citada lei em relação à padronização das embalagens em tarja amarela, um grande G de genérico, dizeres por extenso que é um medicamento genérico, além do nome do princípio ativo. Esclarece que tais medicamentos não podem apresentar a marca, nome de referência ou nome fantasia, lembrando ainda que os medicamentos genéricos são no mínimo 35% mais baratos em relação aos de referência. Apresenta slides para ilustrar sua fala.
Finaliza, manifestando imensa satisfação de participar desse marco histórico da Saúde Pública do Brasil ao votar pela aprovação da lei na Câmara dos Deputados, durante seu mandato como deputado federal por Santa Catarina, e como médico enaltece o grandioso advento dos genéricos, a CPI dos Medicamentos, com expressiva participação da Anvisa e de outras medidas tomadas em prol da Saúde, significando um divisor na história da Saúde Pública e na política de medicamentos do país. [Taquígrafa: Elzamar]