Pronunciamento

Dr Vicente - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 17/10/2018
DEPUTADO DOUTOR VICENTE CAROPRESO (Orador) - Comenta que a comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que preside, realizará em parceria com o Ministério Público catarinense o Encontro Estadual do Núcleo Intersetorial de Suporte ao Programa Catarinense de Combate à evasão escolar, que acontecerá no Plenarinho da Casa, nos dias 18 e 19 de outubro, e convida os senhores deputados para prestigiar o evento.
Cita que a questão da evasão escolar é um problema antigo no Brasil, e conforme o último levantamento do Ministério da Educação a taxa de evasão escolar no Brasil é de 11,2% para o ensino médio. Pontua que o objetivo do encontro é articular, mobilizar e elaborar estratégias para os desafios enfrentados pela rede de atendimento à criança e ao adolescente em cada município, a fim de que os diversos setores possam trabalhar em conjunto as causas da evasão escolar e diminuir esse percentual.
Informa que participarão do encontro autoridades dos três poderes, Ministério Público, Conselheiros Tutelares, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defensores Públicos, Juízes, Promotores de Justiça, Gestores e Profissionais que atuam nas políticas de educação, cultura, esporte, assistência social, segurança pública e pessoas interessadas nos temas.
Apresenta análise do Unicef, segundo a qual o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda das famílias são fatores determinantes para a evasão escolar de crianças e adolescentes, além de fatores internos, como estrutura física precária, dificuldade de acesso à própria instituição de ensino, inexistência de transporte público e falta de material didático.
Menciona que, no encontro, especialistas discutirão a evasão escolar, avaliando os casos no estado e propondo políticas públicas adequadas para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula. Neste sentido, defende a educação em tempo integral, tornando o ensino mais atrativo com cultura, esporte e informática, garantindo que os jovens tenham mais oportunidade no futuro. [Taquígrafa: Sara]