Pronunciamento
Dirceu Dresch - 116ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/12/2018
DEPUTADO DIRCEU DRESCH (Orador) - Lamenta que o Ministério do Trabalho, criado por Getúlio Vargas, deixará de existir como órgão autônomo e independente para defender o trabalhador brasileiro, como está previsto na Constituição.
Como justificativa, citam irregularidades praticadas isoladamente. Considera tal fato um absurdo, pois, ao invés de implantar mecanismos contra a corrupção, destroem um órgão de proteção do trabalhador, configurando-se tal atitude como motivo ideológico e retaliação.
Declara que o Ministério do Trabalho precisa ser preservado e melhorado para garantir os direitos do trabalhador e políticas de geração de emprego e renda, ressaltando que a medida será desastrosa para o país que já amarga 27 milhões de desempregados e subocupados.
Adverte que o fim do Ministério do Trabalho significa o fim da fiscalização ao trabalho escravo, da fiscalização que assegura o cumprimento das leis de proteção ao trabalhador, do mecanismo de equilíbrio entre o poder do capital e mão de obra, caracterizando-se também como o início da perseguição aos movimentos sindicais. [Taquígrafa: Sara]
Como justificativa, citam irregularidades praticadas isoladamente. Considera tal fato um absurdo, pois, ao invés de implantar mecanismos contra a corrupção, destroem um órgão de proteção do trabalhador, configurando-se tal atitude como motivo ideológico e retaliação.
Declara que o Ministério do Trabalho precisa ser preservado e melhorado para garantir os direitos do trabalhador e políticas de geração de emprego e renda, ressaltando que a medida será desastrosa para o país que já amarga 27 milhões de desempregados e subocupados.
Adverte que o fim do Ministério do Trabalho significa o fim da fiscalização ao trabalho escravo, da fiscalização que assegura o cumprimento das leis de proteção ao trabalhador, do mecanismo de equilíbrio entre o poder do capital e mão de obra, caracterizando-se também como o início da perseguição aos movimentos sindicais. [Taquígrafa: Sara]