Pronunciamento

Darci de Matos - 024ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 04/04/2018
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador)- Saúda os técnicos analistas da Defensoria Pública de Santa Catarina, que estão mobilizados pela derrubada do veto ao projeto, de autoria da própria Defensoria Pública, aprovado no fim do ano passado pela Assembleia. Comenta que vários projetos foram votados e aprovados no Plenário relacionados aos planos de carreira, concedendo aumento aos servidores do estado, por isso, defende a aprovação deste projeto.
Anunciou, durante a sessão, que o veto parcial ao projeto de lei complementar que institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Defensoria Pública Estadual será apreciado na sessão da próxima terça-feira, no período da tarde, conforme acordo com a Presidência da Alesc.
Lamenta o veto do governo, alegando falta de recursos, vício de origem e inconstitucionalidade, criticando o tratamento diferenciado a outras categorias. [Taquígrafa: Cida]