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Darci de Matos Libras

 PSD

PRONUNCIAMENTOS

20/06/2018 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Registra a presença do promotor público e secretário-geral do Ministério Público, dr. Fernando Comin, desejando-lhe boas-vindas à Casa Legislativa. Manifesta seus cumprimentos ao governador Eduardo Pinho Moreira pelo evento ocorrido no Teatro Pedro Ivo Campos, em data anterior, quando assinou um convênio autorizando o certificado de registro de licenciamento de veículos para os despachantes de Santa Catarina, e parabeniza o governo pelo referido ato, advi

COMISSÕES

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/06/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Registra a presença do promotor público e secretário-geral do Ministério Público, dr. Fernando Comin, desejando-lhe boas-vindas à Casa Legislativa. Manifesta seus cumprimentos ao governador Eduardo Pinho Moreira pelo evento ocorrido no Teatro Pedro Ivo Campos, em data anterior, quando assinou um convênio autorizando o certificado de registro de licenciamento de veículos para os despachantes de Santa Catarina, e parabeniza o governo pelo referido ato, advi (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz uma reflexão a respeito da necessidade premente de enxugamento da máquina pública. Ressalta o movimento forte e pertinente dos caminhoneiros que tratou da questão absurda do aumento do óleo diesel de 59% em um ano. Fala que a população se juntou aos caminhoneiros para passar a mensagem à classe política, principalmente, sobre a necessidade de reduzir despesas, pois não vê atitudes quanto à questão. Salienta que é importante que mudem os agentes p (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador)- Saúda os técnicos analistas da Defensoria Pública de Santa Catarina, que estão mobilizados pela derrubada do veto ao projeto, de autoria da própria Defensoria Pública, aprovado no fim do ano passado pela Assembleia. Comenta que vários projetos foram votados e aprovados no Plenário relacionados aos planos de carreira, concedendo aumento aos servidores do estado, por isso, defende a aprovação deste projeto. Anunciou, durante a sessão, que o veto parcial ao p (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/03/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Comenta a manchete da CBN, que divulga a vitória do Parlamento catarinense contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, apresentada pelo Simesc, Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, a respeito da Lei das Doulas. A ação foi julgada improcedente, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de SC, por unanimidade. A referida lei autoriza a presença de doulas em maternidades catarinenses, escolhidas livremente pelas gestantes, durante todo o período de (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à importante data, seis de março, para o Brasil, quando no Congresso Nacional será votado o veto na Câmara dos Deputados, que concede o Refis para Micros e Pequenas Empresas. Destaca o empenho do deputado federal Jorginho Mello, juntamente com outros deputados, na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, para derrubar o veto presidencial, uma vez que já foram concedidas benesses tributárias a grandes empresas, banqueiros e multinacionais. (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Discorre a respeito do projeto que trata do piso salarial regional catarinense a ser aprovado na presente data, o qual beneficia a todas as categorias, bem como as que não possuem organização sindical. Manifesta seu desapontamento em relação à decisão do prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao afirmar nos jornais, na presente data, a possibilidade de renunciar ao mandato de prefeito, colocando em segundo plano a cidade e descumprindo o que prometeu durante (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à reunião na manhã da presente data na Frente Parlamentar da Saúde, quando se discutiu a ação de inconstitucionalidade protocolada pelo governador Raimundo Colombo no STF contra a PEC da Saúde, aprovada na Alesc no final de 2016, garantindo um aumento escalonado no repasse que passará a 13% em 2017, 14% em 2018 e 15% em 2019. Posiciona-se contrário à questão, por entender que saúde é prioridade de um governo, não apenas na teoria, mas também na práti (...)

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os bananicultores que estão acompanhando a votação de projetos que dizem respeito à categoria, ressaltando que participam de um segmento importante para a agricultura familiar e a economia catarinense. Também cita a presença da Federação e Associações de Criadores de Pássaros em Santa Catarina, e destaca a votação do projeto de sua autoria que cria um regramento jurídico para a criação de pássaros para a realização de torneios e comercialização. Reg (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que trata de questões relativas aos delegados de Polícia, resgatando parte do débito que o governo do estado tem para com a categoria. Destaca que esteve no Congresso dos Delegados que ocorreu em Santo Amaro da Imperatriz, ressaltando a força da categoria que trabalha diariamente para garantir a segurança da sociedade. Informa aos deputados que está tratando com o governador da questão relativa às promoções dos poli (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre a comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante no dia 31 de outubro, enaltecendo a figura de Martinho Lutero que criou uma nova forma de ver o Cristianismo, marcando a história mundial. Destaca a Lei n. 14.932, de 2009, de sua autoria, que coloca a referida data no calendário cívico-cultural do estado e ressalta que a influência dos luteranos foi um fator decisivo no desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina. (...)

Altera a Lei nº 14.361, de 2008, que "Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina". ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0962.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
04/12/2018
Darci de Matos
Requer tramitação em regime de prioridade ao Projeto de Lei nº 300/2018.
04/12/2018
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bernardino.".
04/12/2018
Darci de Matos
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos de Lei nºs 0025/2018, 0280/2018, 0261/2018, 0293/2018, 0294/2018 e 0049/2017.
04/12/2018
Darci de Matos
Dispõe sobre a realização das manobras de Barlow e Ortolani, conhecidas como Teste do Quadril, para detectar Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos, em todas as maternidades e berçários do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
29/11/2018
Darci de Matos
Declara de utilidade pública a Associação Shopping de Sonhos, de Florianópolis. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
29/11/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
27/11/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reposição salarial dos trabalhadores da agricultura do Estado de acordo com o índice de inflação de 1,69%.
21/11/2018
Darci de Matos
Altera a Lei nº 16.298, de 2013, que instituiu o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e estabeleceu outras providências, para o fim de incluir um representante da ACEST no referido Conselho. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0949.1/2018, APROVADO em 05/12/2018
20/11/2018
Darci de Matos
Altera os §§ 2º e 3º do art. 10 e acrescenta o § 4º ao art. 21 da Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.
20/11/2018
Darci de Matos
25/01/2019

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta semana 12 vetos do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) a projetos de lei de autoria dos deputados estaduais aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre as matérias vetadas, destaque para o projeto que proibia a acumulação dos rendimentos de aposentadorias ou pensões do Estado com salários de cargos comissionados na administração púb (...)

24/01/2019

O Poder Executivo catarinense publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23) a sanção de mais nove projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais e que foram aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Três das novas leis garantem novos direitos aos catarinenses na área da saúde. Um dos destaques é a Lei 17.706, de 22 de janeiro de 2019, que trata das práticas integrativas e complem (...)

20/12/2018

A displasia do desenvolvimento do quadril é uma alteração no osso da bacia, que dificulta o encaixe do fêmur e prejudica a estabilidade das pessoas que sofrem com o problema.  Para evitar que mais pessoas cresçam com a doença, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que trata da realização do teste do quadril nos recém nascidos catarinenses, tanto em maternidades públicas quanto priv (...)