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Darci de Matos Libras

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Dezembro 1961
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Cafelândia /
Gabinete:
203
Contatos:
  • (48) 3221-2734
Fax:
(48) 3221-2736


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PRONUNCIAMENTOS

05/06/2018 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz uma reflexão a respeito da necessidade premente de enxugamento da máquina pública. Ressalta o movimento forte e pertinente dos caminhoneiros que tratou da questão absurda do aumento do óleo diesel de 59% em um ano. Fala que a população se juntou aos caminhoneiros para passar a mensagem à classe política, principalmente, sobre a necessidade de reduzir despesas, pois não vê atitudes quanto à questão. Salienta que é importante que mudem os agentes p

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz uma reflexão a respeito da necessidade premente de enxugamento da máquina pública. Ressalta o movimento forte e pertinente dos caminhoneiros que tratou da questão absurda do aumento do óleo diesel de 59% em um ano. Fala que a população se juntou aos caminhoneiros para passar a mensagem à classe política, principalmente, sobre a necessidade de reduzir despesas, pois não vê atitudes quanto à questão. Salienta que é importante que mudem os agentes p (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador)- Saúda os técnicos analistas da Defensoria Pública de Santa Catarina, que estão mobilizados pela derrubada do veto ao projeto, de autoria da própria Defensoria Pública, aprovado no fim do ano passado pela Assembleia. Comenta que vários projetos foram votados e aprovados no Plenário relacionados aos planos de carreira, concedendo aumento aos servidores do estado, por isso, defende a aprovação deste projeto. Anunciou, durante a sessão, que o veto parcial ao p (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/03/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Comenta a manchete da CBN, que divulga a vitória do Parlamento catarinense contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, apresentada pelo Simesc, Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, a respeito da Lei das Doulas. A ação foi julgada improcedente, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de SC, por unanimidade. A referida lei autoriza a presença de doulas em maternidades catarinenses, escolhidas livremente pelas gestantes, durante todo o período de (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à importante data, seis de março, para o Brasil, quando no Congresso Nacional será votado o veto na Câmara dos Deputados, que concede o Refis para Micros e Pequenas Empresas. Destaca o empenho do deputado federal Jorginho Mello, juntamente com outros deputados, na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, para derrubar o veto presidencial, uma vez que já foram concedidas benesses tributárias a grandes empresas, banqueiros e multinacionais. (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Discorre a respeito do projeto que trata do piso salarial regional catarinense a ser aprovado na presente data, o qual beneficia a todas as categorias, bem como as que não possuem organização sindical. Manifesta seu desapontamento em relação à decisão do prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao afirmar nos jornais, na presente data, a possibilidade de renunciar ao mandato de prefeito, colocando em segundo plano a cidade e descumprindo o que prometeu durante (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à reunião na manhã da presente data na Frente Parlamentar da Saúde, quando se discutiu a ação de inconstitucionalidade protocolada pelo governador Raimundo Colombo no STF contra a PEC da Saúde, aprovada na Alesc no final de 2016, garantindo um aumento escalonado no repasse que passará a 13% em 2017, 14% em 2018 e 15% em 2019. Posiciona-se contrário à questão, por entender que saúde é prioridade de um governo, não apenas na teoria, mas também na práti (...)

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os bananicultores que estão acompanhando a votação de projetos que dizem respeito à categoria, ressaltando que participam de um segmento importante para a agricultura familiar e a economia catarinense. Também cita a presença da Federação e Associações de Criadores de Pássaros em Santa Catarina, e destaca a votação do projeto de sua autoria que cria um regramento jurídico para a criação de pássaros para a realização de torneios e comercialização. Reg (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que trata de questões relativas aos delegados de Polícia, resgatando parte do débito que o governo do estado tem para com a categoria. Destaca que esteve no Congresso dos Delegados que ocorreu em Santo Amaro da Imperatriz, ressaltando a força da categoria que trabalha diariamente para garantir a segurança da sociedade. Informa aos deputados que está tratando com o governador da questão relativa às promoções dos poli (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre a comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante no dia 31 de outubro, enaltecendo a figura de Martinho Lutero que criou uma nova forma de ver o Cristianismo, marcando a história mundial. Destaca a Lei n. 14.932, de 2009, de sua autoria, que coloca a referida data no calendário cívico-cultural do estado e ressalta que a influência dos luteranos foi um fator decisivo no desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina. (...)

096ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à questão do uso das novas ferramentas tecnológicas beneficiando áreas como a segurança pública, saúde e a redução da burocracia no serviço público. Cita que o estado deve oferecer serviços de qualidade à população, assim defende que tecnologia alavanca o desenvolvimento socioeconômico e exemplifica sua aplicação em hospitais públicos, no sentido de diminuir custos, pois no estado uma UTI gasta R$ 5 mil por dia, enquanto a do hospital filantrópico a (...)

Parabenizando o Presidente da Cia Canoinhas de Papel pela passagem do 35 anos de serviços prestados.
06/06/2018
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0013.1/2018, cuja ementa diz: "Altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, permitindo que Agente da Autoridade Policial possa ser promovido durante o estágio probatório.".
02/05/2018
Darci de Matos
Declara de utilidade pública a Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBANCO).
24/04/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.
19/04/2018
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de passe livre aos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina, em serviço, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no Estado de Santa Catarina.".
17/04/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando de imóvel localizado no Município de Joinville para a instalação do Instituto Pedagógico Freire.
04/04/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de projeto e a efetiva execução das obras de reforma do Salão Nobre da Escola Básica Cel. Cid Gonzaga, localizada no bairro Cidade Nova, Município de Porto União.
04/04/2018
Darci de Matos
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0032.4/2017, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de aumentar a idade máxima para o referido ingresso.".
03/04/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
28/03/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de mudanças de trânsito no trevo de acesso ao bairro Conquista, no Município de Balneário Barra do Sul, Rodovia SC-415.
20/03/2018
Darci de Matos
22/06/2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer criar três novas promotorias de Justiça no Norte do estado, sendo duas em Joinville e uma em Itapoá. As medidas constam em dois projetos de lei complementar (PLCs 17 e 18/2018) encaminhados para a (...)

20/06/2018

O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi lançado na Assembleia Legislativa  na noite desta terça-feira (19). A obra traz um compêndio das regras e regulamentos das eleições de outubro. Alexandre Machado esmiuçou as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do calendário eleitoral (...)

20/06/2018

Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária nesta quarta-feira (20): Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: mortes por acidentes nas estradas Maurício Eskudlark (PR)1 (...)