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Cesar Valduga Libras

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Dados Pessoais

PRONUNCIAMENTOS

12/12/2018 - 119 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Fala da sua atuação frente a diversas comissões da Casa, como a de Agricultura, Saúde, Legislação Participativa, Trabalho, Turismo, destacando seu trabalho na área da Saúde, principalmente na Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Antimanicomial no estado. Explica que tal reforma visa os manicômios e tratamentos na área da saúde mental, no sentido de aperfeiçoá-los. Registra que em Chapecó foram feitos muitos debates sobre o assunto, em parceria co

COMISSÕES

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/12/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Fala da sua atuação frente a diversas comissões da Casa, como a de Agricultura, Saúde, Legislação Participativa, Trabalho, Turismo, destacando seu trabalho na área da Saúde, principalmente na Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Antimanicomial no estado. Explica que tal reforma visa os manicômios e tratamentos na área da saúde mental, no sentido de aperfeiçoá-los. Registra que em Chapecó foram feitos muitos debates sobre o assunto, em parceria co (...)

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Agradece ao deputado Leonel Pavan, pela cedência do horário, para usar a tribuna. Tece comentários do grande orgulho da cidade de Chapecó e do estado catarinense, com relação ao sucesso da querida Chapecoense, e da sua permanência na série "A". Reconhece a importância da mesma na economia do município, aumentando a ocupação de hotéis e refletindo de forma positiva no comércio. Lembra o trágico acidente que tirou a vida de muitos jogadores, equipe técnica (...)

113ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se aos quatro anos do seu mandato como parlamentar, quando priorizou temas relacionados ao desenvolvimento econômico e social catarinense, entendendo que sem o econômico não se faz o social, e que em economia não existe milagre. Neste sentido, fala sobre a cultura da tilápia no estado, que representa aproximadamente 53% da produção nacional de peixes, obtendo um crescimento de 14,20% no período, com a geração de um milhão de empregos diretos e indi (...)

110ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/11/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Cumprimenta os jovens estudantes que se fazem presentes na Alesc, e deseja que os mesmos trilhem o caminho do bem. Discorre sobre a questão do programa Mais Médicos, no sentido de fazer justiça aos médicos cubanos que vieram para o Brasil prestar serviços à saúde dos povos que estão distantes dos grandes centros urbanos e muitas vezes esquecidos, mas que necessitam de um atendimento com qualidade, e tem nesses profissionais o tratamento adequado. Re (...)

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/11/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Faz referência as ações desenvolvidas pelas Apaes em Santa Catarina e em todo o Brasil. Destaca que a instituição dá atenção, formação e atendimento para as crianças brasileiras com algum tipo de deficiência, fazendo a interação e inclusão social das mesmas. Registra que representantes das Apaes de Santa Catarina, demonstraram preocupação com a proposta do futuro governador do estado, em alterar o modelo de cedência de professores para as Apaes catarinenses. Men (...)

107ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/11/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Agradece aos colegas deputados, e as comissões da Casa, por aprovar o Projeto de Lei n. 422/2017, de sua autoria na presente data. Destaca que o mesmo institui o Estatuto da Pessoa Portadora de Câncer, e será um compromisso com a dignidade humana ao promover e proteger o doente. Cita que o objetivo é iniciar e aprofundar a discussão para que a legislação se torne mais coesa, e que a população possa reivindicar os seus direitos com celeridade, já que a intenção é (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se sobre a atuação do Parlamento catarinense em defesa do meio ambiente e de uma cultura sustentável, construindo políticas de redução e destinação correta de resíduos. Cita a campanha Lixo Zero, com a finalidade de mobilizar o maior número de organizações a conscientizar a comunidade no aproveitamento correto e encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos. Reforça que é um conceito de vida urbano e rural em que o indivíduo e todas as organizações (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/10/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Manifesta preocupação e indignação com relação ao clima de tensão, do risco democrático que envolve as eleições do segundo turno, o mesmo está marcado por mentiras, desrespeito ao debate de ideias, e a falta de apresentação de propostas. Salienta que o momento é crucial para a democracia brasileira, de um lado há um candidato à presidência que tem destilado ódio, fake-news e inspirado atos de violência, espancamentos e infelizmente até assassinatos, e diz não te (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/10/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Registra a presença do secretário da Assistência Social, de Entre Rios e, ao mesmo tempo, tece comentários a respeito da falta de investimentos de políticas públicas dos governos estadual e federal no referido município, sendo que nos que fazem circunvizinhança os recursos chegam. Percebe a falta de equidade de investimentos para a citada população e, por isso, solicita aos colegas parlamentares que deem uma atenção maior àquela população. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

084ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2018

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Comenta sobre a consolidação da Frente Parlamentar Em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem, na presente data, às 16h30, convidando todos os deputados para participarem. Considera o tema muito importante, pois a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos é responsável pela geração de emprego e renda, bem como contribui para a proteção do meio ambiente. Destaca que o lixo se tornou uma moeda social muito importante, e fala do papel do gov (...)

Manifestando aos familiares do Senhor Celso Martins da Silveira Junior pesar e presta homenagem póstuma pela sua dedicação ao jornalismo e luta pela democracia.
18/12/2018
Cesar Valduga
Requer tramitação em regime de prioridade aos Projetos de Lei nºs 137/2017, 126/2017, 40/2018, 82/2017, 406/2017, 435/2015, 39/2018, 48/2018, 96/2018 e 255/2016.
04/12/2018
Cesar Valduga
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
28/11/2018
Cesar Valduga
Solicitando ao Secretário da Agricultura informações acerca das medidas e prazos adotados quanto a Instrução Normativa 46/2017 e às recomendações internacionais para exportação e transporte de animais vivos.
28/11/2018
Cesar Valduga
Cumprimentando a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal pela passagem dos 19 anos de fundação.
27/11/2018
Cesar Valduga
Cumprimentando a Diretoria da Associação Nipo-Brasileira de Chapecó pelos 30 anos de fundação, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região oeste catarinense e a integração de seus descendentes proporcionando a preservação de tradições e história.
27/11/2018
Cesar Valduga
Cumprimentando a diretora do Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal, pelo aniversário de 71 anos.
07/11/2018
Cesar Valduga
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses.
01/11/2018
Cesar Valduga
Denomina Representante Comercial Flavio Flores Lopes a Rodovia SC-443, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia BR-101 (km 0,0), até o início do Contorno Rodoviário no Município de Sangão (km 2,5).
30/10/2018
Cesar Valduga
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão no Decreto nº 759, de 21 de dezembro de 2011, como Rodovia Planejada, da estrada que liga a BR-282, passando pelo Município de Xaxim, via Linha Tigre e Rodeio Bonito, até a estrada municipal Guilherme Sartori, no Município de Chapecó, bem como a elaboração do respectivo projeto de pavimentação.
23/10/2018
Cesar Valduga
24/01/2019

Além das leis na área da saúde, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta quarta-feira (24) a sanção de leis de autoria dos deputados estaduais, aprovadas pela Assembleia no fim do ano passado, que incentivam a economia solidária, penalizam propagandas consideradas misógenas, sexistas e violentas, além de impedirem a retenção ou apreensão de veículo que esteja com pagamento (...)

16/01/2019

Divulgada no Diário Oficial do Estado, de 15 de janeiro, a mensagem de veto do governador Carlos Moisés, ao projeto de lei 184/2015, isenta o Executivo de divulgar a agenda de atos políticos. O texto justifica que a medida é inconstitucional e contrária ao interesse público, com fundamento em parecer da Procuradoria-Geral do Estado e em Comunicação Interna da Secretaria Executiva da Casa Militar. Conforme o texto, o P (...)

19/12/2018

Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de 2009), para estabelecer novas regras de regularização de empreendimentos sem a Licença Ambiental de Operação (LAO). (...)