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A história do
Legislativo Catarinense começa no
longínquo dia 12 de agosto de 1834,
quando as Assembléias Legislativas
Provinciais foram criadas, substituindo
os Antigos Conselhos Gerais. O número
de deputados era fixado de acordo com a
densidade populacional. Como Santa Catarina
figurava entre as províncias de pequeno
porte, a representação ficou
com apenas vinte legisladores. Esse número
prevaleceu durante 47 anos, ou seja, até
1881, quando a Lei número 3.039 aumentou
a representação para vinte
e dois deputados, e posteriormente para
quarenta deputados em meados dos anos 50.
A eleição ocorreu pela primeira
vez em 09 de novembro de 1834, para o mandato
que terminaria em 1837.
A
instalação, como nas demais
províncias, aconteceu em 1º
de março de 1835. Quanto ao local
onde funcionou pela primeira vez o Legislativo
Catarinense, os dados históricos
são contraditórios.
O
atual edifício da Câmara Municipal
de Florianópolis, prédio bissecular,
foi o que sempre reuniu as maiores probabilidades
de tê-lo abrigado nos idos de 1835.
O
primeiro Presidente do Poder Legislativo
foi Manoel Paranhos da Silva Veloso, Vice-Presidente
Antônio Francisco da Costa, Primeiro-Secretário
Jerônimo Francisco Coelho e Segundo-Secretário
Severo Amorim do Valle. O primeiro Regimento
Interno foi promulgado em 25 de julho de
1836 e durou 36 anos, pois somente em 1872,
foi alterado, embora sem modificações
substanciais nas primitivas disposições.
Após
a instalação, o Legislativo
Catarinense iniciou uma triste trajetória.
Então, de prédio em prédio,
de casarão em casarão (Quartel
da Polícia, Câmara Municipal,
etc.), durante 75 anos perambulou pela cidade,
pagando aluguel. O Executivo por sua vez,
além de nada fazer para amenizar
as dificuldades do Legislativo, inúmeras
vezes vetava as leis que o Poder aprovava
visando a construção de um
prédio ou mesmo à adequação
de espaço essenciais ao seu pleno
funcionamento.
Nesse
vácuo gigantesco de tempo o capitalista
Ernesto da Silva Paranhos ofereceu ao Governo
da Província um prédio de
sua propriedade, sito à rua da Paz
(atual Jerônimo Coelho) esquina com
a do Imperador (atual Tenente Silveira),
na data de 21 de setembro de 1879. Na realidade,
uma espécie de arrendamento, permanecendo
o Legislativo ali até 1907. Naquela
época, o edifício estava quase
em ruínas. Sem condições
de funcionamento, pondo em risco até
a vida dos deputados, voltou o Legislativo
a pedir abrigo no prédio da Câmara
Municipal.
Finalmente,
em 17 de setembro de 1910, o então
Governador Gustavo Richard (nome da atual
avenida que ladeia os fundos do atual prédio
da Assembléia), inaugurava a primeira
sede do Legislativo Catarinense. Mas, uma
espécie de "Karma de Aluguel"
acompanhava o Poder. Em 16 de setembro de
1956, faltando um dia para completar 46
anos de inauguração, o prédio
foi devorado por um incêndio que não
só o destruiu, como à maior
parte dos documentos, espelho de uma tradição
de 125 anos.
Voltou,
então, o Legislativo a hospedar-se
num quartel, dessa vez, o da Polícia
Militar do Estado, depois de uma brevíssima
passagem pelo Teatro Álvaro de Carvalho.
Permaneceu no quartel durante 14 anos e,
em 14 de dezembro de 1970, o então
Governador Ivo Silveira inaugurou a segunda
sede do Poder Legislativo, situada na atual
rua Jorge Luiz Fontes, número 310,
em frente à Praça da Bandeira,
onde está devida e espaçosamente
instalado.
Lista dos Parlamentares Presidentes do Legislativo
Catarinense
BRASIL
IMPÉRIO
| Ano |
Parlamentar |
| 1835 |
Manoel Paranhos da Silva Veloso |
| 1836 - 1837 |
Miguel de Souza Melo e Alvim |
| 1838 |
Manoel Paranhos da Silva Veloso |
| 1839- 1840 |
Miguel de Souza Melo e Alvim |
| 1841 |
Jerônimo Francisco Coelho |
| 1842 - 1846 |
Tomás Silveira de Souza |
| 1847 - 1849 |
Severo Amorim do Valle |
| 1850 - 1853 |
José Pereira Sarmento |
| 1854 - 1855 |
João Francisco de Souza
Coutinho |
| 1856 |
Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva |
| 1857 |
Marcelino Antônio Dutra |
| 1858 - 1860 |
Francisco José de Oliveira
Paes |
| 1861 - 1862 |
Marcelino Antônio Dutra |
| 1863 |
Não se reuniu a sessão
legislativa de 1863, recusando-se os Deputados
a comparecer. |
| 1864 |
Tomás Silveira de Souza |
| 1865 |
Francisco José de Oliveira Paes |
| 1866 |
Tomás Silveira de Souza |
| 1867 |
Francisco José de Oliveira Paes |
| 1868 |
Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva |
| 1869 |
Afonso de Albuquerque Melo |
| 1870 - 1871 |
Manoel Nascimento da Fonseca
Galvão |
| 1872 - 1873 |
Luiz Ferreira do Nascimento
Melo |
| 1874 - 1875 |
Martinho Domiense Pinto Braga |
| 1876 - 1877 |
Manoel José de Oliveira |
| 1878 - 1879 |
Não se reuniu a Assembléia
nesta Legislatura, não tendo sequer
eleito as mesas nos anos de 1878 e 1879. |
| 1880 - 1881 |
Olímpio Adolfo de Souza
Pitanga |
| 1882 - 1883 |
Antônio Luiz Ferreira
de Melo |
| 1884 |
Alexandre Ernesto de Oliveira Cercal |
| 1885 |
Não se reuniu a Assembléia
Legislativa em 1885. |
| 1886 |
Fernando Hackradt Júnior |
| 1887 |
Antônio Pereira da Silva Oliveira |
| 1888 - 1889 |
Abdon Batista |
BRASIL
REPÚBLICA
A
promulgação da Constituinte
Federal ocorreu em 24 de fevereiro de 1891.
A eleição dos Deputados aconteceu
em 08 de março de 1891. Reuniu-se
a primeira Constituinte Republicana em Santa
Catarina em 28 de abril 1891, e já
a 11 de junho se promulgava a Constituição
do Estado.
| Ano |
Parlamentar |
| 1891 |
Francisco Tolentino Vieira de Souza |
| 1892 - 1893 |
Eliseu Guilherme da Silva |
| 1894 - 1895 |
Joaquim Elói de Medeiros |
| 1896 - 1897 |
Luiz Antônio Ferreira
Gualberto |
| 1898 - 1900 |
Antônio Pinto da Costa
Cordeiro |
| 1901 - 1904 |
Antônio Pereira da Silva
e Oliveira |
| 1905 |
As Sessões da 5a Legislatura
foram dirigidas por uma só Mesa,
reeleita nos anos de 1905 e 1906. |
| 1906 - 1911 |
Antônio Pereira da Silva
e Oliveira |
| 1912 |
Gustavo Lebon Régis |
| 1913 |
João Guimarães Pinho |
| |
A
Mesa eleita para a Sessão de 1913
foi reeleita nos anos seguintes. |
| 1914
- 1917 |
João Guimarães Pinho |
| 1918 |
Dorval Melquíades de Souza |
| 1919 - 1924 |
Igual a de l913. |
| 1925 - 1930 |
Antônio Vicente Bulcão
Vianna |
| |
O
Presidente da República, Getúlio
Vargas, dissolve todas as Assembléias
Legislativas (1930 a 1935). |
| 1935
- 1937 |
Altamiro Lobo Guimarães |
| 1938 |
As Assembléias Legislativas
sofrem uma nova dissolução
que perdura até 1947. |
| 1947 - 1950 |
José Boabaid |
| 1951 |
Volney Collaço de Oliveira |
| 1952 |
Protógenes Vieira |
| 1953 |
Volney Collaço de Oliveira |
| 1954 |
Oswaldo Rodrigues Cabral |
| 1955 |
Braz Joaquim Alves |
| 1956 |
Paulo Konder Bornhausen |
| 1957 |
Ruy Hülse |
| 1958 |
José Miranda Ramos |
| 1959 - 1960 |
Braz Joaquim Alves |
| 1961 - 1962 |
João Estivalet Pires |
| 1963 - 1965 |
Ivo Silveira |
| 1966 - 1968 |
Lecian Slovinski |
| 1969 |
Elgydio Lunardi |
| 1970 |
Pedro Paulo Colin |
| 1971 - 1972 |
Nelson Pedrini |
| 1973 - 1974 |
Zany Gonzaga |
| 1975 - 1976 |
Epitácio Bittencourt |
| 1977 - 1978 |
Waldomiro Colautti |
| 1979 - 1980 |
Moacir Bértoli |
| 1981 - 1983 |
Epitácio Bittencourt |
| 1983 - 1985 |
Júlio Cesar |
| 1985 - 1987 |
Stélio Cascaes Boabaid |
| 1987 - 1989 |
Juarez Rogério Furtado |
| 1989 - 1991 |
Heitor Luiz Sché |
| 1991 - 1993 |
Otávio Gilson dos Santos |
| 1993 - 1994 |
Ivan Ranzolin |
| 1994 - 1997 |
Pedro Bittencourt Neto |
| 1997 - 1998 |
Francisco de Assis Küster |
| 1998 - 1999 |
Neodi Saretta |
| 1999 - 2000 |
Gilmar Knaesel |
| 2001 - 2002 |
Onofre Santo Agostini |
| 2003 - 2004 |
Volnei Morastoni |
| 2005 - 2006 |
Julio Garcia |
| 2007 |
Julio Garcia (Atual Presidente) |
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"Pesquisado
por : Paulo Roberto Silveira "
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