Seminário Formação Política para Lideranças Sociais e Entidades Comunitárias
Dias 7, 8 e 9 de julho de 2008, na Assembléia Legislativo do Estado de Santa Catarina (Plenarinho Paulo Stuart Wright)

Apresentação

A Escola do Legislativo do Estado de Santa Catarina, cumprindo o que determina a Resolução 008/005, o Programa Conhecendo o Parlamento – subprograma A Comunidade e o Parlamento propõe às entidades comunitárias, associações, movimentos sociais, conselhos e organizações não-governamentais.

O Seminário propiciará momentos de reflexão e aprofundamento de temas relacionados à política, legislação, políticas públicas, ética, cidadania, funções e atribuições do Parlamento Catarinense e contribuirá para a qualificação destes agentes, aperfeiçoando a atividade política, valorizando a negociação, o diálogo e o atendimento dos direitos de amplos setores da sociedade.

Objetivos: Propiciar momentos de reflexão e ampliação de conhecimentos e a oportunidade de ampliar a formação política de lideranças sociais e comunitárias;

Possibilitar a melhor compreensão das diversas áreas de competência dos órgãos públicos;
Esclarecer a respeito dos canais de participação da sociedade na formulação de políticas públicas.

Carga horária: 12horas/aula

Público Alvo: Entidades comunitárias, associações, conselheiros municipais, movimentos sociais e organizações não-governamentais e interessados.

Certificados: Só serão emitidos com o mínimo de 75% de freqüência

Número de Participantes: 110 participantes

Programação

Dia 07 de julho (Segunda-feira)

18h30 – Solenidade de abertura
19h10 – Palestra: A LEGISLAÇÃO E COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRÊS PODERES
Palestrante: Juliana Carla de Freitas do Valle, formação em Direito, especialização em Direto Constitucional Contemporâneo pela UNB - Assessora Jurídica da Câmara Federal
20h30 – Café
20h45 - 21h00 – Debate

Dia 08 de julho (Terça-feira)

18h30min – Palestra: O ESTADO, A SOCIEDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrante: Cristiano Ferri Soares de Faria – Formado em Direito, Doutorando em Ciências Políticas e Sociologia pelo IUPERJ
19h30 – Café
19h45 - 21h00 – Debate

Dia 09 de julho (Quarta-feira)

18h30 – Palestra: PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E CONTROLE SOCIAL
Palestrante: Dalila Maria Pedrine – Formada em Serviço Social – doutora em Serviço Social pela PUC – Profª de Pós Graduação em nível de especialização da UFMG
19h30 – Debate
20h15 – Café
20h30 – Conclusões com elaboração de propostas para serem encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa
21h00 – Encerramento

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